Fomentar o empreendedorismo junto aos estudantes do ensino fundamental de Limeira. Esse é o objetivo do Projeto de Lei Nº 205/2021, de autoria dos vereadores Nilton Santos (Republicanos), Betinho Neves (PV) e Ceará (Republicanos), aprovado na sessão ordinária desta segunda-feira, 22 de maio.

A proposta estabelece diretrizes visando desenvolver noções e o fomento ao empreendedorismo por meio de ações elaboradas pelas instituições de ensino da cidade junto aos estudantes do ensino fundamental, permitindo que a família tenha acesso ao conteúdo.

Dentre as diretrizes estão a promoção da capacidade individual de empreender; estímulo ao processo de iniciar e gerir empreendimentos; incentivo ao movimento social de aprimoramento do espírito empreendedor, realização de cursos que estimulem o desenvolvimento das características empreendedoras estabelecidas pela ONU; e elaboração de cartilhas com abordagem à elaboração de políticas públicas de fomento ao empreendedorismo.

Segundo os proponentes, o objetivo do projeto é fomentar a renda familiar por meio das escolas municipais, que vão promover conteúdos que possibilitem aos estudantes e familiares ter noções de formas de empreender. “A elaboração de cartilhas com projetos simples de produção de produtos vendáveis objetiva  a produção de renda para a família e estimula o empreendedorismo no ambiente familiar. Os projetos serão executados pelos familiares dos alunos, utilizando poucos recursos e na sua maioria utilizando seus próprios utensílios”, explicaram na justificativa.

Os parlamentares destacaram que com a reforma trabalhista se faz necessária uma mudança cultural na sociedade quanto ao empreendedorismo. “Os trabalhadores brasileiros estão com dificuldade, ao perder o seu emprego, de constituir renda, tornando-se dependente de uma nova contratação, situação acentuada em razão da pandemia. Com isso, essa proposta tem por objetivo, através da escola em conjunto com a família, introduzir o empreendedorismo como meio de sobrevivência, fomentando e estimulando a família a obter renda”. 

O projeto foi aprovado e segue para apreciação do prefeito Mario Botion para sanção ou veto. Se sancionado, será promulgado e publicado no Jornal Oficial do Município e passa a ser lei.