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Sessão ordinária: cinco projetos serão votados na segunda-feira (22/5)

Transmissão acontece ao vivo nos canais de comunicação da Casa

Data de publicação: 18/05/2023 18:15 | Categoria: Institucional | Núcleo de Imprensa da Câmara Municipal de Limeira


Sessão ordinária: cinco projetos serão votados na segunda-feira (22/5)
Sessão ordinária: cinco projetos serão votados na segunda-feira (22/5)

Cinco projetos serão votados na Ordem do Dia da próxima sessão ordinária, que acontece na segunda-feira, 22 de maio. As discussões e votações das matérias ocorrem no Plenário Vereador Vitório Bortolan com transmissão ao vivo, a partir das 16h, pelos canais de comunicação da Casa no Youtube, Facebook e site, e pela Rádio Limeira FM 106,9. 

Também é possível acompanhar a sessão presencialmente: a Câmara fica na rua Pedro Zaccaria, 70, Jardim Nova Itália. Para entrar no prédio basta apresentar documento de identificação com foto.  

A pauta foi definida em reunião dos líderes Everton Ferreira (PSD), presidente da Câmara; Elias Barbosa (PSC), Betinho Neves (PV) e Terezinha da Santa Casa (PL), nesta quinta-feira, 18 de maio. 

Confira os itens que serão votados: 

Projeto de Lei Nº 106/2021, do vereador Elias Barbosa (PSC), altera a Lei 6201/2019, que consolida a legislação aplicada às instituições bancárias no município, assegurando atendimento com hora marcada.

Projeto de Lei Nº 205/2021, dos vereadores Nilton Santos (Republicanos), Betinho Neves (PV) e Ceará (Republicanos), estabelece diretrizes para a apresentação de noções e o fomento ao empreendedorismo junto aos estudantes do ensino fundamental e seus familiares.

Projeto de Lei Nº 42/2022, da vereadora Mariana Calsa (PL), institui a Política Municipal de Linguagem Simples nos órgãos da administração direta e indireta.

Projeto de Lei Nº 62/2023, da Prefeitura, altera dispositivos da Lei N° 5.133/2013, que cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos dos Animais (COMDDA).

Projeto de Lei Complementar Nº 10/2023, da Prefeitura, autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar mediante investidura imóvel remanescente de sistema viário, localizado no Jardim Monsenhor Rossi.