Foi aprovado, na sessão ordinária desta segunda-feira, 15 de maio, o Projeto de Resolução Nº 31/2023, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a admissão pela Câmara Municipal de Limeira, sem vínculo empregatício, de estudantes de nível superior, de cursos profissionalizantes técnicos e de ensino médio como estagiários.

De acordo com o texto, a jornada de trabalho será de seis horas diárias e a quantidade de estagiários a serem admitidos respeitará a necessidade, conveniência e oportunidade da direção da Câmara.

A bolsa auxílio para os estudantes do ensino superior será equivalente a um salário mínimo federal em vigência; já para o ensino médio ou cursos profissionalizantes será equivalente a 70% do salário mínimo vigente.

Os estagiários também terão direito a um auxílio transporte no valor de R$200,00, que a critério da administração poderá ser corrigido, semestralmente, até o limite do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do período.

A prática de contratar estagiários é recorrente na Câmara, no entanto, durante o período da pandemia de covid-19, os contratos foram interrompidos. “Superada tal situação, é de interesse da Mesa Diretora da Câmara Municipal reabrir a oportunidade de estágios para os alunos dos ensinos superior e médio e de cursos profissionalizantes de nossa cidade”, afirmaram os autores.

Na justificativa, os parlamentares apontaram que a prática de contratar estagiários pela Câmara de Limeira foi salutar, não só pela oportunidade do aprendizado aos jovens, como também para o próprio Poder Legislativo. “Os estudantes admitidos dinamizaram os trabalhos a eles conferidos com a energia própria de suas faixas etárias, resultando em ganhos para os objetivos atinentes ao labor”.

A Mesa Diretora da Câmara é formada pelos vereadores Everton Ferreira (PSD), presidente; Isabelly Carvalho (PT), vice-presidente; Lu Bogo (PL), primeira-secretária; e Tatiane Lopes (Podemos), segunda-secretária.