A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara se reuniu nesta quinta-feira, 11 de maio, e expediu ofício à Prefeitura com questionamentos sobre Área de Preservação Permanente, também chamada de APP, em Limeira. A maior parte das informações solicitadas é sobre a identificação das áreas e medidas de conservação.   

A presidente do colegiado, vereadora Tatiane Lopes (Podemos), explicou que a partir das respostas recebidas, o colegiado terá a possibilidade de traçar um cronograma de atividades e visitas para verificar como é realizado o trabalho de conservação tanto nas áreas urbanas como rurais no município.    

Entre as perguntas, a Comissão quer saber: como são os programas para preservação de vegetação nativa, quais são as Áreas de Preservação Permanente na área urbana e rural; como são os programas para preservação de vegetação nativa das APPs, quais medidas são tomadas para conservação dessas áreas no ambiente urbano; se há um mapeamento de quais espécies de animais existem nas APPs, critérios para autorização da criação de novos loteamentos em relação à preservação de área verde, se há alguma área verde em recuperação.

Reuniões

São responsabilidades dos membros fiscalizar a implementação de políticas públicas com temática relacionada à legislação de defesa do meio ambiente, agricultura, recursos hídricos, saneamento, poluição ambiental, flora, fauna, controle e proteção animal, solo e desenvolvimento sustentável. Compete ainda ao colegiado receber denúncias de violação dos direitos dos animais, além de estudar e propor alterações na legislação ambiental.

Fazem parte do colegiado os vereadores Tatiane Lopes, presidente; Airton do Vitório Lucato (PL), vice-presidente, e Helder do Táxi (MDB), secretário. As reuniões ocorrem às quintas-feiras, às 15h.