A Comissão de Assuntos Relevantes da Fila do SUS se reuniu na quinta-feira, 4 de maio, para discutir estratégias de acompanhamento das listas de espera dos serviços públicos de saúde. Entre as ações debatidas, os vereadores debateram sobre a possibilidade de promover audiências públicas nos bairros, por meio do contato direto com as comunidades, para discutir a fila do SUS para exames, consultas e cirurgias. 

O colegiado também debateu que vai agendar uma reunião na Secretaria Municipal de Saúde para conhecer o novo sistema de transparência, o Saúde Transparente, que permitirá o acesso da população às informações. 

A comissão é formada pelos vereadores: Marco Xavier (Cidadania), presidente; Dr. Júlio (União Brasil), relator; Terezinha da Santa Casa (PL), secretária; Ceará (Republicanos) e Jorge de Freitas (PSD), membros. 

Sistema de informações

Desde 2019, a Prefeitura criou um sistema para permitir ao usuário do SUS saber a exata posição na fila de espera de consulta e exame. A plataforma funciona por meio do link para a seção “Consulta posição na fila (Exames/Consultas)” criada após aprovação da Lei Nº 5976/2018 de autoria do vereador Marco Xavier e do ex-vereador Rafael Camargo. Porém, o sistema está deficitário, segundo Marco, e precisa ser melhorado para que a população consiga acessar os dados com mais transparência.

Comissão de Assuntos Relevantes

Por meio da Resolução Nº 818/2022, proposta por Marco Xavier, foi criada a CAR para intermédio de relações institucionais, acompanhamento, incentivo, viabilização e transparência das listas de espera dos serviços públicos de saúde (clínica médica e por especialidades), exames, cirurgias e outros procedimentos médicos e odontológicos e medidas correlatas do direito aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) de Limeira. 

A Comissão tem prazo de funcionamento de seis meses, que poderá ser prorrogado, e deverá apresentar, ao final dos trabalhos, o parecer do colegiado em Plenário.