A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, dos Direitos do Consumidor, dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Direitos do Idoso deliberou, durante a reunião desta quinta-feira, 4 de maio, pelo encaminhamento de questionamentos à Operadora de Saúde Hapvida sobre o atendimento de pacientes oncológicos.

Os parlamentares querem saber da empresa, que opera o plano de saúde contratado pela Prefeitura para os servidores municipais, dentre os beneficiários do convênio, quantos pacientes estão em tratamento oncológico; quantos destes vieram a óbito desde que a Hapvida assumiu a operação na cidade; e quantos pacientes em tratamento tiveram pedido de medicamento negado.

Os questionamentos foram motivados por uma denúncia de pacientes com câncer em estágio avançado, 35 no total, que tiveram o tratamento da doença negado pela operadora de plano de saúde, que citaram dificuldade para ter acesso a medicamentos e exames específicos. O caso está em investigação na Comissão desde o dia 30 de março, quando foram colhidos os depoimentos, e já foi objeto de reunião conjunta entre as comissões de Direitos Humanos e de Saúde no dia 20 de abril. 

Integram a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, dos Direitos do Consumidor, dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Direitos do Idoso a vereadora Isabelly Carvalho (PT), presidente; e os vereadores João Bano (Podemos), vice-presidente; e Sidney Pascotto, Lemão da Jeová Rafá (PSC), secretário. As reuniões ocorrem ordinariamente às quintas-feiras, a partir das 10h30. Todas as deliberações são registradas em ata.

O colegiado é responsável por analisar proposituras voltadas às temáticas abrangidas pelo colegiado, bem como acolher e investigar denúncias de violações de direitos e fiscalizar as ações voltadas à proteção de direitos, sejam individuais, coletivos ou do consumidor.