Por conta do feriado do Dia do Trabalhador, a próxima sessão ordinária será realizada na terça-feira, 2 de maio. Cinco projetos estão pautados na Ordem do Dia. A pauta foi definida pelos líderes Everton Ferreira (PSD), presidente; Sidney Pascotto, Lemão da Jeová Rafá (PSC) e Elias Barbosa (PSC), durante reunião nesta quinta-feira, 27 de abril. 

Os trabalhos em Plenário têm transmissão ao vivo pelos canais de comunicação da Casa no Youtube, Facebook e site, e pela Rádio Limeira FM 106,9, a partir das 16h.  Também é possível acompanhar os trabalhos presencialmente no Plenário da Câmara, que fica na rua Pedro Zaccaria, 70, Jardim Nova Itália. Para entrar no prédio basta apresentar documento de identificação com foto.  

Confira os itens da pauta: 

Projeto de Resolução Nº 34/2021, da vereadora Isabelly Carvalho (PT), institui no âmbito da Câmara Municipal de Limeira, a Campanha Permanente de Combate ao Racismo.  

Projeto de Lei Nº 52/2021, da vereadora Terezinha da Santa Casa (PL), altera a Lei Municipal Nº 5.582/2015 para se adequar à Lei Federal nº 11.079/2004 (alterada pela Lei Federal nº 13.529/2017), a fim de vedar celebração de contrato de parceria público-privada cujo valor do contrato seja inferior a R$ 10 milhões.  

Projeto de Lei Nº 262/2021, do vereador Dr. Júlio (União Brasil), cria o banco de dados de imóveis disponíveis para locação por meio do Programa Aluguel Social no âmbito do município de Limeira.

Projeto de Lei Nº 96/2022, do vereador Elias Barbosa (PSC), dispõe sobre a política de transparência da aplicação dos recursos resultantes dos impostos e transferência em manutenção e desenvolvimento do ensino.

Projeto de Lei Nº 44/2023, da vereadora Mariana Calsa (PL), institui o mês “Abril Verde” no Calendário Oficial do Município de Limeira, voltado à conscientização sobre segurança e saúde no trabalho.