Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Limeira desta segunda-feira, 24 de abril, foram aprovados dois projetos que instituem datas comemorativas e alusivas no Calendário Oficial do Município. As propostas criam o Dia Municipal do Trabalhador da Saúde, para homenagear os profissionais da área, e o mês “Janeiro Branco”, para valorizar a saúde mental.

Os dois projetos foram aprovados por todos os vereadores presentes no Plenário e serão enviados ao prefeito para sanção ou veto. Se sancionados, serão promulgados e publicados no Jornal Oficial do Município e passam a ser leis.

Dia do Trabalhador da Saúde

Limeira terá um dia dedicado ao trabalhador da saúde. É o que determina o Projeto de Lei Nº 137/2022, de autoria dos vereadores Betinho Neves (PV) e Isabelly Carvalho (PT), aprovado por meio do Substitutivo Nº 3. “O objetivo é reconhecer esses profissionais por seu destaque e dedicação apresentados cotidiana e sistematicamente em nosso município”, justificaram os proponentes.

A proposta institui o Dia Municipal do Trabalhador da Saúde no Calendário Oficial do Município, a ser comemorado anualmente em 12 de maio, com a realização de homenagens aos trabalhadores da saúde. Nesta data, o prefeito poderá promover ações alusivas à data como reuniões, palestras, seminários e eventos.

Os parlamentares destacaram que a pandemia aprofundou o debate sobre o papel desempenhado pelos profissionais da saúde e a essencialidade destes para os cuidados e manutenção da saúde da população em todos os aspectos.

“É imprescindível destacar que os profissionais da saúde atuam de maneira multidisciplinar, em consonância com os seus conhecimentos específicos, colaborando para a melhoria das condições de vida e saúde da população limeirense. Ademais, esse profissional desempenha importante e decisivo papel na prevenção de doenças e promoção da saúde, ao desenvolver abordagens efetivas focalizadas para cada indivíduo e comunidade, de forma a orientar e atender suas necessidades sociais, considerando e respeitando o contexto de cada território”, justificaram os autores.

Saúde mental

Por sua vez, o vereador Dr. Júlio César Pereira (União Brasil), propôs o Projeto de Lei Nº 197/2022, que institui, no Calendário Oficial do Município, o mês “Janeiro Branco”, visando à valorização da saúde mental.

De acordo com o parlamentar, a proposta é desenvolver uma campanha de prevenção similar ao Outubro Rosa (câncer de mama) e Novembro Azul (câncer de próstata), realizada anualmente para chamar a atenção às questões e necessidades relacionadas à saúde mental e emocional das pessoas. 

“O mês de janeiro é escolhido por uma questão simbólica. É no primeiro mês do ano que as pessoas estão mais propensas à reflexão, com a própria vida, com suas relações sociais, condições de existência, suas emoções e sentidos existenciais. Por isso, é de suma importância estimular a conscientização da sociedade quanto à saúde mental e o bem-estar emocional, prevenindo danos e até mesmo o aparecimento de outros males físicos e psicológicos”, afirmou Dr. Júlio.

Na justificativa, o parlamentar apresentou dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) que afirmam que cerca de 300 milhões de pessoas sofrem com depressão no mundo e que a principal preocupação é o suicídio, que é a segunda principal causa global de óbitos entre jovens de 15 a 29 anos. O parlamentar destacou que o alcoolismo, isolamento social, traumas de infância e dependência química também impactam a saúde mental.

“A cor branca representa o quadro em branco, o papel em branco no qual escreveremos ou desenharemos uma nova história da saúde mental, sem os tabus e preconceitos que a cercam”, concluiu o autor.