A Comissão de Educação e Cultura da Câmara recebeu, na tarde desta quarta-feira, 12 de abril, representantes da Associação Limeirense de Escolas Particulares (Alep). O objetivo foi debater as ações que estão sendo realizadas pelo Legislativo e pela Prefeitura para melhorar a sensação de segurança dos alunos nos ambientes escolares. Na ocasião, os parlamentares também reforçaram a necessidade de combater o pânico e a propagação de informações mentirosas

Participaram da reunião, além dos membros da Comissão, Elias Barbosa (PSC), presidente; Lu Bogo (PL), vice-presidente; e Waguinho da Santa Luzia (Cidadania), secretário; os representantes da Alep, Kelly Faber, Márcio Bergamini, Monica Krauss, João Antonio Oliveira filho e Roseane Calabria; e a vereadora Mariana Calsa (PL).

Os representantes da Alep relataram aos vereadores as medidas tomadas pelas escolas particulares para melhorar a segurança dentro das instituições, como  a presença de agentes de segurança. No entanto, afirmaram que, apesar do clamor popular pela permanência de profissionais armados dentro dos prédios, veem essa medida com preocupação.

Outras ações, como a possibilidade de implementação de detectores de metais nas escolas, também preocupam os representantes, pois, segundo eles, tais dispositivos podem encarecer o serviço prestado pelas instituições particulares, assim como a obrigatoriedade de permanência de um agente de segurança armado dentro das escolas, pois, segundo eles, as instituições menores não conseguiriam arcar com os custos de contratação.

Os representantes pediram aos vereadores que auxiliem na criação de uma comissão formada por representantes de escolas particulares, municipais e estaduais, no qual possam ser debatidas ações para melhorar a segurança nestas instituições, e também na qual possam ser divulgadas informações sobre as ações realizadas pela Prefeitura para solucionar o problema da sensação de insegurança.

Ações da Câmara e da Prefeitura

Os vereadores aproveitaram a ocasião para falar sobre as medidas que estão sendo tomadas pela Câmara e pela Prefeitura para melhorar a segurança nas escolas. Waguinho citou dois projetos, um de sua própria autoria, e outro da vereadora Lu Bogo, que tratam da implementação de um dispositivo de alerta nas escolas para situações de emergência. O parlamentar também destacou que a sociedade está vivenciando um momento de pânico coletivo alimentado por informações mentirosas veiculadas pelas redes sociais. "Precisamos trabalhar com a comunidade para evitar a propagação de fake news”, alertou.

A vereadora Lu Bogo falou sobre o projeto para implantação de um dispositivo de alerta de segurança (DAS) nas escolas, inicialmente municipais, e posteriormente, se possível, nas demais escolas da cidade. De acordo com ela, esse equipamento ficaria em poder de algumas pessoas dentro das escolas e, uma vez acionado, encaminha um alerta para a Secretaria de Segurança Pública, que acionaria as forças de segurança necessárias para realizar o atendimento da situação de emergência.

A parlamentar também citou um pedido feito à Prefeitura para priorizar a troca da iluminação por LED no entorno das escolas da cidade, uma moção de apelo ao governador Tarcísio de Freitas para que designe mais policiais militares para a cidade e outro projeto que prevê a instalação de detectores de metais ou portas giratórias em todas as instituições de ensino de Limeira. “Por mais que haja controle de entrada, não há como saber o que o aluno leva na mochila”, argumentou a parlamentar sobre a medida.

O presidente do colegiado, vereador Elias Barbosa, falou sobre a complexidade do tema e da necessidade de um debate profundo sobre as possíveis soluções para a sensação de insegurança vivenciada pela população após os últimos incidentes em escolas divulgados na mídia nas últimas semanas. “Está sendo instituída uma cultura do medo. As autoridades constituídas falam sobre as medidas tomadas e a população não está acreditando, porém acredita nas mensagens de Whatsapp”, ponderou.

O parlamentar mencionou medidas tomadas pelos Estados Unidos para aumentar a segurança nas escolas, implantando detectores de metais, câmeras de vigilância e agentes armados. No entanto, afirmou Elias, o número de ataques no país aumentou.

Elias aproveitou para divulgar aos representantes as ações tomadas pela Secretaria de Segurança para aumentar a segurança nas escolas, tais como quadruplicar o efetivo que realiza a ronda escolar e a apresentação do projeto (Projeto de Lei Complementar Nº 9/2023) que permitirá que guardas civis municipais (GCM) possam trabalhar nos dias de folga, aumentando assim o efetivo. Outra medida apontada pelo parlamentar é o treinamento pelo qual os GCM’s estão passando para atuar em situações de emergência dentro das escolas e o estabelecimento de um novo protocolo para dificultar a entrada de pessoas nas escolas municipais.

O vereador também reforçou que algumas ações foram tomadas de forma reativa, mas que é preciso pensar a longo prazo. Porém, Elias ressaltou que a população também tem um papel essencial para melhorar a sensação de insegurança nas escolas. “Precisamos colaborar para combater a sensação de pânico. Não podemos ser vencidos pelo pânico e pela cultura do medo. Precisamos deixar de alimentar esse pânico e começar a pensar formas de vencer isso”, declarou.

O parlamentar aproveitou para informar que a Prefeitura vai realizar, na tarde desta quarta-feira, 12 de abril, uma reunião, com a participação dos membros da Comissão de Educação e diretores de escolas municipais, para falar sobre as medidas tomadas pelo Executivo para melhorar a sensação de segurança nas escolas.

Comissão

A Comissão de Educação e Cultura da Câmara é formada  pelos vereadores Elias Barbosa (PSC), presidente; Lu Bogo (PL), vice-presidente; e Waguinho da Santa Luzia (Cidadania), secretário. 

São responsabilidades dos membros apreciar proposições legislativas relativas à educação, ao ensino, aos convênios escolares, às artes, ao patrimônio histórico, à comunicação e à ciência e tecnologia, bem como fiscalizar ações nas áreas de educação e cultura do município. As reuniões acontecem regimentalmente às quartas-feiras, a partir das 15h30.