A Comissão de Educação recebeu na tarde desta quarta-feira, 29 de março, o secretário municipal André Luiz de Francesco (Educação). Durante a reunião, o colegiado apresentou demandas e questionamentos referentes a problemas de infraestrutura e quadro de profissionais, em especial na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental (EMEIEF) Padre Maurício e na Emeief Tenente Aviador Ary Gomes Castro, além de reivindicações de servidores para auxílio-transporte nos deslocamentos para zona rural.

 Além dos membros da Comissão Elias Barbosa (Podemos), presidente; Waguinho da Santa Luzia (Cidadania), vice-presidente; e Lu Bogo (PL), secretária; também participaram a vereadora Mariana Calsa (PL) e a diretora colegiada do Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Limeira (Sindsel), Giselle Tomaz de Melo.

 Emeief Padre Maurício

Primeiro tema em discussão, as condições de infraestrutura e quadro funcional da Emeif foram alvo de questionamentos ao secretário. Os vereadores citaram visita realizada à unidade no dia 14 deste mês e relatório produzido pela Consultoria Técnica Especializada da Câmara. Entre os apontamentos levantados foi relatada a necessidade de monitores para suprir a demanda dos alunos com deficiência severa que foram transferidos para o local este ano. Foi apurado ainda que o quadro de merendeiras e auxiliares gerais é deficitário. Em relação à infraestrutura, a Comissão verificou que o sistema de esgoto da unidade não possui vazão suficiente e causam retorno do material sanitário dentro da cozinha, onde são preparadas refeições para o ensino fundamental.

Diante das demandas, o colegiado indagou ao secretário se existe previsão de reforma, manutenção ou qualquer espécie de obra a ser realizada pela Prefeitura na Emeif Padre Maurício, se existe processo em tramitação que trate do problema relacionado à rede de esgoto, se há previsão de transferência de monitores para a unidade para atendimento dos alunos com deficiência e previsão de transferência ou contratação de merendeiras e auxiliares gerais. 

Acerca do atendimento aos alunos com deficiência, André Francesco esclareceu que a resolução do problema não é feita de forma pontual. “Não se trata somente da escola Padre Maurício, estamos debatendo o acompanhamento do PCD, porque ele não é feito só com monitores. É necessário avaliar o caso de cada aluno e o grau de necessidade especial, considerando suas especificações e potencialidades. Muitas vezes, o atendimento é parcial, compartilhado com outras crianças e em outras situações, as quais o nível de comprometimento é maior, exige-se mais especialização”. 

De acordo com Francesco, no ano passado foram contratados cerca de 40 professores com dedicação exclusiva para acompanhamento de crianças com necessidade aguda. “Então, não se trata apenas de um processo de transferência de monitor para a unidade Padre Maurício; a rede toda é pensada por uma equipe de educação especial”, ponderou. O responsável pela pasta afirmou que, permanentemente, há entrada e saída de profissionais e que a Secretaria, por meio da gestão de recursos humanos, trabalha para identificar as demandas escola por escola e fazer um equilíbrio na rede.

Sobre as questões estruturais, o secretário descreveu que há projetos para reforma da parte elétrica, da rede de gás e para melhorias das condições dos banheiros. Contudo, não há processo em andamento relacionado ao esgoto. Ele se comprometeu a levantar em que estágio está e repassar à Comissão informações detalhadas dessas demandas.

A Emeif Padre Maurício também possui reivindicação para retirada de árvores que estão condenadas e podem oferecer risco aos alunos. A vereadora Mariana Calsa citou a Indicação Nº 2925/2022 que protocolou em dezembro de 2022, mencionando o problema. O secretário respondeu que a retirada ou substituição de indivíduo arbóreo depende de análise técnica e autorização por parte da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.     

A parlamentar destacou que, em fevereiro, recebeu resposta da pasta de Meio Ambiente informando que o Departamento de Política Ambiental e o Laudo de Vistoria Técnica deferiram a solicitação de substituição do indivíduo arbóreo, recomendando-se o replantio.                   

Emeief Tenente Aviador Ary Gomes de Castro

O vereador Waguinho da Santa Luzia relatou a dificuldade de alunos da unidade, localizada na zona rural, que estudam em período integral e no turno da tarde e precisam se deslocar até a área urbana para cumprir atividades de ensino em outras unidades. “Não haveria a possibilidade de utilizar o centro comunitário da igreja que fica ao lado da Emeief Tenente Aviador, ao invés de deslocar essas crianças para a área urbana?”, perguntou o parlamentar. O secretário explicou que o uso do equipamento público foi cedido à igreja e que seria necessário avaliar com a igreja a viabilidade de retomada do espaço para este fim.  

Durante essa discussão, a representante do Sindsel falou da reclamação de profissionais que precisam se deslocar para trabalhar na zona rural e não contam com apoio de transporte adequado. A Comissão deliberou expedição de ofício para o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educação, para que o órgão se manifeste sobre a possibilidade de elaboração de estudos e debates referente ao fornecimento de auxílio-transporte para os profissionais da educação que trabalham fora da área urbana.

Cobertura de quadras

O colegiado questionou sobre a construção de cobertura das quadras das escolas, incluindo da Padre Maurício, que necessita de investimentos. O secretário informou que está em trâmite a liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que devem contemplar nove quadras que se classificam nas dimensões oficiais para uso esportivo, outras 16, que não são quadras oficiais, estão em análise, com a possibilidade de receber verbas do governo do estado. Além disso, segundo ele, há estudo para viabilização de recursos próprios para investir nas quadras que não são adequadas aos padrões de tamanho oficial, mas que podem ser utilizadas nas atividades de ensino.   

Mariana Calsa falou da importância das quadras cobertas para o desenvolvimento das crianças, principalmente nas aulas de educação física e atividades multidisciplinares e que esteve em Brasília, em junho de 2022, junto com o deputado federal Miguel Lombardi (PL) para cobrar celeridade na liberação dos recursos necessários do FNDE.

A vereadora Lu Bogo solicitou ao secretário André Francesco que disponibilize a lista de escolas municipais que estão em processo de análise para receber os investimentos de melhorias nas quadras.

Agenda

Os parlamentares ratificaram a data da reunião sobre o concurso público para os cargos de monitores e professores do ano de 2014, para a qual serão convidados os secretários municipais Daniel de Campos (Negócios Jurídicos) e André Luiz de Francesco (Educação). Representantes do Sindsel e Apeoesp também serão convidados. Será no dia 5 de abril, às 18h, no Plenário Vereador Vitório Bortolan, com transmissão ao vivo pelos canais de comunicação da Câmara no Youtube, Facebook e site. 

Reunião

A Comissão deliberou sobre cinco projetos que estavam na pauta. Todos receberam pareceres favoráveis, conforme ata. O colegiado é formado pelos vereadores Elias Barbosa (PSC), presidente; Lu Bogo (PL), vice-presidente; e Waguinho da Santa Luzia (Cidadania), secretário. 

São responsabilidades dos membros apreciar proposições legislativas relativas à educação, ao ensino, aos convênios escolares, às artes, ao patrimônio histórico, à comunicação e à ciência e tecnologia, bem como fiscalizar ações nas áreas de educação e cultura do município. As reuniões acontecem regimentalmente às quartas-feiras, a partir das 15h30.