Com o objetivo de oferecer uma reciclagem de conhecimento aos assessores dos vereadores, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara promoveu uma capacitação sobre técnica legislativa na manhã desta quarta-feira, 29 de março. O objetivo foi melhorar o fluxo de tramitação de projetos, qualificando os textos legislativos.

Os vereadores Jorge de Freitas (PSD), Mariana Calsa (PL) e o presidente da Câmara, Everton Ferreira (PSD), participaram da abertura do curso, que foi ministrado pelos servidores da Casa, os assessores jurídicos técnicos legislativos Marina Hespanhol e Valdir dos Santos.

De acordo com o presidente do colegiado, vereador Jorge de Freitas, foram recebidos pela CCJR, somente no início de 2023, mais de 150 projetos, e alguns deles ficaram parados na Comissão por erro na técnica legislativa. Por isso foi proposta a realização da capacitação.

A vereadora Mariana Calsa, vice-presidente da CCJR, disse que o objetivo do curso de reciclagem é para que os vereadores apresentem projetos de acordo com as normas técnicas, acelerando os procedimentos na Comissão.

Por fim, o presidente da Câmara de Limeira, vereador Everton Ferreira (PSD), informou aos presentes que haverá alterações na logística dos projetos dentro da CCJR. Segundo ele, quando uma proposta apresentar incorreções na técnica legislativa, será devolvido para o Gabinete do autor para correções e não ficará mais parado na Comissão aguardando manifestação do proponente, como era o costume.

Os assessores dos vereadores aprenderam sobre a estrutura das leis, como devem ser feitas as alterações dos atos normativos, qual a documentação necessária para instruir os projetos de lei e como acessar a análise técnica no site da Câmara.