Todos os itens são de autoria dos vereadores
Cinco projetos estão pautados para a votação da Ordem do Dia da próxima sessão ordinária, que acontece na segunda-feira, 20 de março. Todas as propostas são de autoria dos parlamentares. As proposições foram escolhidas pelos líderes partidários em reunião nesta quinta-feira, 16 de março. Participaram o presidente do Legislativo, Everton Ferreira (PSD), os vereadores Elias Barbosa (PSC), Betinho Neves (PV), Anderson Pereira (PSDB) e Terezinha da Santa Casa (PL).
A sessão será transmitida ao vivo pelos canais de comunicação da Casa no Youtube, Facebook e site, e pela Rádio Limeira FM 106,9. Os trabalhos em Plenário também podem ser acompanhados presencialmente na Câmara, que fica na rua Pedro Zaccaria, 70, Jardim Nova Itália. Para entrar no prédio, basta apresentar documento de identificação com foto.
Confira os projetos pautados para Ordem do Dia:
Projeto de Lei Nº 186/2021, do vereador Waguinho da Santa Luzia (Cidadania), institui a Campanha “Agosto Verde” de Conscientização do Uso Saudável das Redes Sociais e Combate ao Assédio Virtual (Cyberbullying).
Projeto de Lei Nº 259/2021, do vereador Marco Xavier (Cidadania), assegura o direito da população à divulgação georreferenciada intramunicipal de casos em situações de surtos, epidemias, pandemias e endemias.
Projeto de Lei Nº 193/2022, da vereadora Tatiane Lopes (Podemos), que institui a Campanha Permanente “Animal Não é Coisa”, que visa conscientizar sobre a importância do respeito, cuidado e proteção aos animais no município.
Projeto de Resolução Nº 24/2023, da Mesa Diretora, dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal, do projeto "Parlamento Jovem".
Projeto de Lei Nº 202/2022, do vereador Adir Almeida (PDT), dispõe sobre o direito do contribuinte de ter o PIX como meio e forma de pagamento para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições.