Com a aprovação do Projeto de Lei Nº 136/2022, de autoria do vereador Dr. Júlio César Pereira (União Brasil), na sessão ordinária desta segunda-feira, 13 de março, a Câmara Municipal de Limeira autorizou a proibição da distribuição e o plantio da Spathodea campanulata na cidade de Limeira. A proposta também autoriza o corte e a poda e incentiva a substituição das árvores da espécie existentes.

De acordo com o Dr. Júlio, o projeto, na verdade, é de autoria do cidadão legislador coronel Renê César Abreu Silveira, “que é uma pessoa muito preocupada com a natureza e com os seres vivos”, afirmou. 

O parlamentar explicou que a árvore, conhecida como espatódea, bisnagueira, tulipeira-do-gabão, xixi-de-macaco ou chama-da-floresta, é de origem africana, de grande porte, é potencialmente invasiva e frequentemente tem queda de galhos podres.

Dr. Júlio destacou que o principal problema causado pela espécie é em relação à fauna, porque as flores são tóxicas e letais para abelhas e beija-flores que buscam seu néctar. “Isso causa um grande desequilíbrio ecológico, especialmente na época de florada, pois as abelhas, beija-flores e outras espécies de insetos e aves são os principais polinizadores de nossa flora, sem contar o prejuízo às pessoas que dependem da apicultura e meliponicultura como fonte de renda”, alertou.

O projeto determina que o corte da espécie estará autorizado a partir da publicação da lei e que as árvores cortadas deverão ser substituídas pelo órgão competente da Prefeitura, de acordo com normas técnicas, no prazo de 30 dias após o corte, e caso não haja espaço adequado no mesmo local, o replantio deverá ser feito em área indicada pelo órgão competente para garantir a densidade arbórea da região.

A proposta estabelece, ainda, que se a árvore estiver plantada em terreno particular, é preciso obter autorização por escrito da Secretaria de Meio Ambiente e o proprietário deverá proceder o replantio com  uma espécie nativa no mesmo local.

“A proibição do plantio desta árvore, a realização de cortes e substituição das existentes por espécies nativas que não causem mal às nossas abelhas e pássaros virão contribuir para que não exista desequilíbrio na natureza, com preservação destas e de outras espécies”, concluiu.

A proposta foi aprovada por todos os vereadores presentes no Plenário e segue para apreciação do prefeito Mario Botion (PSD), que pode sancionar ou vetar. Se sancionada, será publicada no Jornal Oficial e passa a ser lei, cabendo a regulamentação ao Executivo.