Com o objetivo de ajudar a esclarecer as dúvidas de professores municipais sobre a Hora de Trabalho Pedagógico Coletivo (HTPC), a Comissão de Educação e Cultura fez questionamentos ao secretário Municipal de Educação, André Luiz de Francesco, na reunião desta quarta-feira, 9 de março. Também acompanhou os trabalhos a diretora do Departamento Pedagógico, Adriana Dibbern.

De acordo com o presidente da Comissão, Elias Barbosa (Podemos), muitos professores têm procurado os Gabinetes dos Vereadores depois da publicação da Resolução SME 03/2023, que normatiza a realização do HTPC e o Horário de Trabalho Pedagógico Livre (HTPL) dos profissionais da Educação da rede municipal de ensino, no  Jornal Oficial do dia 16 de fevereiro.

O HTPC, de acordo com Adriana, é o tempo estabelecido dentro da jornada de trabalho para os professores estudarem, planejarem as aulas, corrigirem as atividades dos alunos e atenderem os pais. Esse tempo equivale a um terço da jornada de trabalho do professor. “Se um professor tem uma carga horária de 36 horas/aula semanais, 24 horas são para ele estar na sala de aula e as outras 12 o município paga para ele corrigir as atividades, estudar e planejar”, exemplificou.

A diretora disse que, das 12 horas, seis devem ser cumpridas dentro do período de aula e três devem ser realizadas após o período de finalização. As outras três são livres. Adriana pontuou que a resolução 03/2023 veio para criar um ordenamento para o cumprimento dessa carga horária, principalmente no que diz respeito ao tempo destinado à formação dos professores.

“Quem tem jornada de 36 horas/aula fará o HTPC às segundas-feiras, das 17h40 até às 19h20, e professores da educação infantil vão realizar o HTPC na terça-feira, de acordo com a jornada”, explicou Adriana, com base na nova norma.

Ela afirmou aos parlamentares que o ordenamento trará benefícios para a rede municipal de educação, pois trará a possibilidade de organizar o itinerário formativo dos professores, facilitando a gestão e melhorando a qualificação, o que beneficiará os alunos, segundo Adriana.

A diretora destacou que antes, com o horário flexível, era difícil para a gestão reunir grupos de professores, coordenadores e diretores para a realização do HTPC coletivo “Com o estabelecimento de dia específico para a atividade, será possível realizar formações mais adequadas, inclusive com o comparecimento dos professores na Secretaria de Educação”, mencionou.

Adriana também explicou que as novas escalas são obrigatórias, mas que preveem exceções para quem tem conflitos de agenda nos horários estabelecidos. “A resolução prevê exceções nos casos de estudo ou trabalho, mas outras ligadas à subjetividade ou organização pessoal não”, apontou.

Comissão

São responsabilidades dos membros apreciar proposições legislativas relativas à educação, ao ensino, aos convênios escolares, às artes, ao patrimônio histórico, à comunicação e à ciência e tecnologia, bem como fiscalizar ações nas áreas de educação e cultura do município. O colegiado é formado pelos vereadores Elias Barbosa (PSC), presidente; Lu Bogo (PL), vice-presidente; e Waguinho da Santa Luzia (Cidadania), secretário.  

As reuniões acontecem regimentalmente às quartas-feiras, a partir das 15h30.