A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, dos Direitos do Consumidor, dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Direitos do Idoso analisou dois projetos que estavam na pauta da reunião desta quinta-feira, 9 de março. Os itens receberam pareceres favoráveis, conforme ata.

O colegiado é responsável por analisar proposituras voltadas às temáticas abrangidas pelo colegiado, bem como acolher e investigar denúncias de violações de direitos e fiscalizar as ações voltadas à proteção de direitos, sejam individuais, coletivos ou do consumidor.

Fazem parte da Comissão a vereadora Isabelly Carvalho (PT), presidente; e os vereadores João Bano (Podemos), vice-presidente; e Sidney Pascotto, Lemão da Jeová Rafá (Podemos), secretário. O colegiado se reúne ordinariamente às quintas-feiras, a partir das 10h30.

Apuração

O colegiado agendou para o dia 23, às 11h, uma oitiva com representantes de empresa apontada em denúncia de ofensas sofridas por mulher trans no local de trabalho. A denunciante foi ouvida no dia 16 de fevereiro e, desta vez, a Comissão convidou as partes também envolvidas no caso, dando direito à ampla defesa dos denunciados. Para preservar a denunciante e as partes citadas por ela, durante as apurações as informações sobre o caso não serão divulgadas.