A Comissão de Educação recebeu na tarde desta quarta-feira, 8 de março, o secretário municipal de Educação, André Luiz de Francesco, acompanhado de técnicos da Prefeitura. O objetivo foi tratar demandas apresentadas na última reunião sobre a falta de professores e monitores na rede e sobre a demora no encaminhamento de crianças para o programa Bolsa Creche.

Além dos membros da Comissão Elias Barbosa (Podemos), presidente; Waguinho da Santa Luzia (Cidadania), vice-presidente; e Lu Bogo (PL), secretária; também participaram os vereadores Sidney Pascotto (Podemos) e Mariana Calsa (PL).

Da Secretaria de Administração estiveram presentes a gerente da Divisão de Controle de Pessoas, Roseli Ramos; e a assessora executiva, Keila Gandara. Da Secretaria de Educação estiveram presentes a diretora do Departamento Pedagógico, Adriana Dibbern; e o diretor de Planejamento e Administração, Edgar Caldeira da Cruz. Representantes das escolas que atendem o Programa Bolsa Creche e professoras também acompanharam a reunião.

Falta de professores

De acordo com a diretora do Departamento Pedagógico, todas as salas de aula do município possuem professores atribuídos desde dezembro. Em alguns casos há salas que não foram assumidas ainda devido à finalização do cadastramento dos profissionais no programa E-social (um projeto do Governo Federal que busca digitalizar e unificar o envio das informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas das empresas).

De acordo com Adriana, em anos anteriores os professores podiam assumir a sala sem ter feito o exame admissional e a entrega de documentos, porém, com a implantação do programa, não é mais possível. Ela garantiu que o cadastro dos últimos 21 professores que faltavam será realizado na quinta-feira, 9 de março e que estes já assumirão as salas na sexta-feira, dia 10.

Adriana também destacou que apesar destes professores ainda não terem assumido as salas atribuídas, não houve prejuízo dos dias letivos para os alunos, uma vez que as aulas estavam sendo realizadas pelo professor substituto efetivo ou pelo professor coordenador.

Bolsa Creche

Representantes das escolas que atendem o programa Bolsa Creche questionaram porque ainda há crianças na fila se há vagas no programa e por que a demora no encaminhamento das crianças.

Segundo o diretor de Planejamento e Administração, o ano letivo na rede começa em fevereiro, por isso não é possível fazer o encaminhamento das crianças em janeiro. Ele também disse que a disponibilidade das vagas deve ser dada num raio de até dois quilômetros da residência da família e que há regiões que possuem disponibilidade de vagas no programa, mas que não tem demanda de alunos, e que há outras localidades que possuem demanda, mas não há mais disponibilidade de vagas.

Edgar informou que ainda estão acontecendo encaminhamentos devido às preferências dos pais, que ao serem informados da vaga podem aceitar ou não.

Ausência de monitores nas escolas

A falta de monitores na rede e a previsão de concurso para o cargo também foi questionada. O secretário de Educação explicou que a rede municipal é viva e que durante o ano acontecem afastamentos, licenças, abonos e também aposentadorias e exonerações.

Para os casos pontuais, não há o cargo de monitor substituto e há a necessidade de remanejamento interno nas escolas para realizar o atendimento das crianças. Para os casos de exonerações e aposentadorias há os profissionais aprovados no concurso emergencial realizado durante a pandemia, porém, segundo informou André, o processo de contratação pode demorar, legalmente, cerca de 30 dias.

Sobre o concurso para a contratação efetiva, a assessora executiva Keila informou que está em andamento, aguardando a apresentação do orçamento para início da licitação e realização do concurso.

Outras demandas

Os vereadores também questionaram sobre a situação da contratação de professores do concurso público 03/2014 que foi considerado irregular pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), sobre a utilização de equipamentos de proteção individual (EPI’s) nas cozinhas das escolas e a distribuição de merendeiras na rede.

Sobre a decisão do TCE, André disse que também está apreensivo, pois caso seja confirmada a necessidade de exoneração dos professores gerará um grande impacto na rede, mas que qualquer ação da Secretaria está na dependência da decisão judicial.

Sobre os EPI’s, Edgar informou que a rede possui os equipamentos no almoxarifado para serem disponibilizados de imediato, conforme solicitação. Ele também informou que a fiscalização do uso do equipamento é feita pela Segurança do Trabalho e também é de responsabilidade da vice-direção de cada escola.

Sobre as merendeiras, Edgar disse que a Secretaria de Educação utiliza o modelo industrial e que a quantidade de profissionais varia de acordo com as necessidades específicas de cada escola que variam de acordo com o serviço disponibilizado, como período integral ou parcial e idade escolar, por exemplo.

Reunião

A Comissão deliberou sobre dois projetos que estavam na pauta. Todos receberam pareceres favoráveis, conforme ata. O colegiado é formado pelos vereadores Elias Barbosa (PSC), presidente; Lu Bogo (PL), vice-presidente; e Waguinho da Santa Luzia (Cidadania), secretário. 

São responsabilidades dos membros apreciar proposições legislativas relativas à educação, ao ensino, aos convênios escolares, às artes, ao patrimônio histórico, à comunicação e à ciência e tecnologia, bem como fiscalizar ações nas áreas de educação e cultura do município. As reuniões acontecem regimentalmente às quartas-feiras, a partir das 15h30.