Objetivo do colegiado é conhecer tratamento dado aos animais
Na reunião desta quinta-feira, 2 de março, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara deliberou se reunir com organizadores do Limeira Rodeo Music e com representantes da Prefeitura. O objetivo, segundo o colegiado, é conhecer como é o tratamento dado aos animais que são usados durante o evento. O debate foi agendado para o dia 9 de março, às 15h15, na Câmara.
Esta semana, a Comissão também agendou diligência a ser realizada no Zoológico Municipal e no setor de Apreensão, no dia 16 de março, às 9h.
Fazem parte do colegiado os vereadores Tatiane Lopes (Podemos), presidente; Airton do Vitório Lucato (PL), vice-presidente, e Helder do Táxi (MDB), secretário. Os parlamentares apreciaram ainda uma proposição e elaboraram parecer favorável, conforme a ata.
São responsabilidades dos membros fiscalizar a implementação de políticas públicas com temática relacionada à legislação de defesa do meio ambiente, agricultura, recursos hídricos, saneamento, poluição ambiental, flora, fauna, controle e proteção animal, solo e desenvolvimento sustentável. Compete ainda ao colegiado receber denúncias de violação dos direitos dos animais, além de estudar e propor alterações na legislação ambiental.
As reuniões ocorrem às quintas-feiras, às 15h.