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Comissão de Direitos Humanos aprecia cinco proposições

Colegiado é responsável por acolher denúncias de violação de direitos

Data de publicação: 02/03/2023 12:30 | Categoria: Institucional | Núcleo de Imprensa da Câmara Municipal de Limeira


Comissão de Direitos Humanos aprecia cinco proposições
Comissão de Direitos Humanos aprecia cinco proposições

Na reunião desta quinta-feira, 2 de março, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, dos Direitos do Consumidor, dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Direitos do Idoso elaborou pareceres favoráveis a cinco projetos de lei, conforme a ata.

Integram o colegiado a vereadora Isabelly Carvalho (PT), presidente; os vereadores João Bano (Podemos), vice-presidente; e Sidney Pascotto, Lemão da Jeová Rafá (PSC), secretário.  As reuniões dos membros ocorrem ordinariamente às quintas-feiras, a partir das 10h30.

O colegiado é responsável por analisar proposituras voltadas às temáticas abrangidas pelo colegiado, bem como acolher e investigar denúncias de violações de direitos e fiscalizar as ações voltadas à proteção de direitos, sejam individuais, coletivos ou do consumidor.