A garantia de direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) será tema de audiência pública na Câmara Municipal de Limeira. O evento será promovido pela Comissão Permanente de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo, no dia 22 de março, às 19h, no Plenário Vereador Vitório Bortolan, com transmissão ao vivo pelos canais de comunicação da Câmara no  Youtube, Facebook e site. 

Serão convidados para o debate representantes da Prefeitura, incluindo das secretarias Municipal de Saúde e Municipal de Educação, de entidades ligadas ao tema, do Centro de Especialização Municipal do Autista (Cema) e do Observatório Social do Brasil (OSB) em Limeira. A iniciativa de propor a audiência sobre o assunto, segundo o colegiado, partiu do gabinete do vereador Nilton Santos (Republicanos). 

Fazem parte da Comissão os vereadores Dr. Júlio (União Brasil), presidente; Terezinha da Santa Casa (PL), vice-presidente; e Adir Almeida (PDT), secretário. 

Agenda

Os vereadores deliberaram ainda na reunião desta semana por realizar uma visita à Unidade Básica de Saúde (UBS) do Cecap, no dia 9 de março, às 9h. O objetivo é verificar as condições da estrutura física do local e a qualidade de atendimento aos munícipes. 

Na mesma data, a Comissão se reúne, às 10h30, com o secretário Municipal de Saúde, Vitor Santos, com o provedor do Hospital Santa Casa e o responsável pela hemodiálise da unidade. Será pautada a necessidade de ampliação do serviço de diálise, uma vez que há relatos de munícipes que precisam se deslocar a outras cidades para realizar o procedimento. A vereadora Terezinha explicou que a gestão da fila é de competência do Estado e, por isso, usuários de outros municípios também são atendidos em Limeira.  

Durante o encontro com a Secretaria e a Santa Casa, que será realizado no Plenário da Câmara, o colegiado pretende também  dialogar sobre o credenciamento do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (IAMSPE) e a possibilidade de melhorar o atendimento às pessoas conveniadas ao órgão.

No dia 16 de março, às 9h, a Comissão vai realizar diligência na Piscina Municipal Alberto Savoi, com a finalidade de identificar demandas estruturais.   

Reuniões

Na reunião ordinária, os parlamentares tramitaram três proposições, todas receberam pareceres favoráveis, conforme a ata. É responsabilidade dos membros do colegiado apurar denúncias e fiscalizar ações que tratem do Sistema Único de Saúde (SUS) e seguridade social, vigilância sanitária, epidemiológica e nutricional; segurança e saúde do trabalhador e turismo, bem como de programas esportivos, recreativos e de lazer voltados à cidade de Limeira. As reuniões acontecem às quintas-feiras, a partir das 9h30.