Por conta do feriado de Carnaval, a Câmara realiza a próxima sessão ordinária na quinta-feira, 23 de fevereiro, a partir das 16h, conforme Regimento Interno. A pauta terá sete projetos na Ordem do Dia; quatro são de autoria da Prefeitura e os demais foram apresentados pelos vereadores.

A escolha das matérias da primeira pauta foi feita esta semana pelos líderes Everton Ferreira (PSD), presidente da Câmara; Elias Barbosa (PSC), Sidney Pascotto, Lemão da Jeová Rafá (PSC); Terezinha da Santa Casa (PL), Anderson Pereira (PSDB) e Betinho Neves (PV).

A sessão é transmitida ao vivo pelos canais de comunicação da Casa no Youtube, Facebook e site, ou ainda pela rádio Limeira FM 106,9. Os trabalhos em Plenário também podem ser acompanhados presencialmente na Câmara, que fica na rua Pedro Zaccaria, 70, Jardim Nova Itália. Para entrar no prédio, basta apresentar documento de identificação com foto.  

Confira quais proposições serão votadas na pauta Ordem do Dia:

Projeto de Lei Nº 320/2021, do vereador Marco Xavier (Cidadania), perpetua o nome de Juvenita Moreira Coutinho, na Rua Projetada 20, no loteamento Jardim Colinas do Engenho II.

Projeto de Lei Nº 49/2022, da vereadora Lu Bogo (PL), altera a Lei Municipal Nº 6.346/2020 para dar mais transparência e acessibilidade à informação com a divulgação do cronograma de serviços prestados pela zeladoria urbana.

Projeto de Resolução Nº 18/2023, do vereador Nilton Santos (Republicanos), dispõe sobre a criação da Galeria “15 de setembro” na Câmara Municipal de Limeira.

Projeto de Lei Nº 17/2023, da Prefeitura, autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital e a oferecer garantias.

Projeto de Lei Complementar Nº 1/2023, da Prefeitura, altera dispositivos da Lei Complementar n° 306/2003, que dispõe sobre Instituição e Regulamentação da Avaliação Especial de Desempenho dos Funcionários Públicos do Município de Limeira, durante o Estágio Probatório, conforme dispõe o Artigo 41 § 42 da Constituição Federal, com a nova redação dada pela Emenda Constitucional Nº 19/98.  

Projeto de Lei Nº 11/2023, da Prefeitura, altera dispositivo da Lei Nº 4.842/2011, que perpetua os nomes nas ruas e avenida no Centro Industrial de Limeira – CIL.

Projeto de Lei Nº 12/2023, da Prefeitura, altera dispositivo da Lei Nº 4.901/2012, que denomina o nome de Benedito Ferreira na Rua Projetada Dois, do Jardim Solar dos Nobres.