Colegiado fiscaliza ações do município, convênios escolares e patrimônio histórico
Na reunião da Comissão de Educação e Cultura da Câmara desta quarta-feira, 15 de fevereiro, os vereadores analisaram quatro projetos que estavam na pauta. Todos receberam pareceres favoráveis, conforme ata. O colegiado é formado pelos vereadores Elias Barbosa (PSC), presidente; Lu Bogo (PL), vice-presidente; e Waguinho da Santa Luzia (Cidadania), secretário.
Também foram analisados processos administrativos que tratam de denúncias protocoladas na Ouvidoria da Câmara sobre a compra de notebooks efetuada pela Secretaria Municipal de Educação em 2022 e sobre o programa Bolsa Creche.
São responsabilidades dos membros apreciar proposições legislativas relativas à educação, ao ensino, aos convênios escolares, às artes, ao patrimônio histórico, à comunicação e à ciência e tecnologia, bem como fiscalizar ações nas áreas de educação e cultura do município. As reuniões acontecem regimentalmente às quartas-feiras, a partir das 15h30.