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Comissão de Meio Ambiente define nova composição de cargos

Reuniões ocorrem ordinariamente às quintas-feiras, às 15h

Data de publicação: 09/02/2023 17:00 | Categoria: Institucional | Núcleo de Imprensa da Câmara Municipal de Limeira


Comissão de Meio Ambiente define nova composição de cargos
Comissão de Meio Ambiente define nova composição de cargos

Novos cargos foram definidos na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara na reunião desta quinta-feira, 9 de fevereiro. Tatiane Lopes (Podemos) foi eleita presidente, Airton do Vitório Lucato (PL) vice-presidente, e Helder do Táxi (MDB) secretário. Os parlamentares também apreciaram duas proposições e elaboraram pareceres favoráveis a ambas, conforme a ata.

São responsabilidades dos membros fiscalizar a implementação de políticas públicas com temática relacionada à legislação de defesa do meio ambiente, agricultura, recursos hídricos, saneamento, poluição ambiental, flora, fauna, controle e proteção animal, solo e desenvolvimento sustentável. Compete ainda ao colegiado receber denúncias de violação dos direitos dos animais, além de estudar e propor alterações na legislação ambiental.

As reuniões ocorrem às quintas-feiras, às 15h.