Colegiado vai definir cronograma de diligências em locais onde pode haver violação de direitos
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, dos Direitos do Consumidor, dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Direitos do Idoso realizou a primeira reunião do ano nesta quinta-feira, 9 de fevereiro, e elegeu os cargos para os novos membros. A vereadora Isabelly Carvalho (PT) foi eleita presidente; João Bano (Podemos), vice-presidente; e Sidney Pascotto, Lemão da Jeová Rafá (PSC), secretário.
O colegiado é responsável por analisar proposituras voltadas às temáticas abrangidas pelo colegiado, bem como acolher e investigar denúncias de violações de direitos e fiscalizar as ações voltadas à proteção de direitos, sejam individuais, coletivos ou do consumidor. Esta semana, os membros apreciaram seis proposições, entre as quais cinco receberam pareceres favoráveis e uma segue em estudo, conforme registrado em ata.
Sobre a atuação dos membros ao longo do ano, a presidente Isabelly propôs que seja realizada uma série de diligências a espaços em Limeira que podem ser focos de violação de direitos humanos.
A Comissão também recebeu denúncia apresentada ao gabinete da vereadora Isabelly Carvalho, em relação a ofensas sofridas por mulher trans no local de trabalho. O colegiado convidou a denunciante para comparecer à próxima reunião, no dia 16 de fevereiro, às 11h, com o objetivo de tomar ciência sobre os fatos narrados. Posteriormente será convidado representante da empresa apontada nos relatos.
As reuniões dos membros ocorrem ordinariamente às quintas-feiras, a partir das 10h30.