A Câmara realiza na segunda-feira, 6 de fevereiro, a partir das 16h, a primeira sessão ordinária do ano. A pauta terá cinco projetos na Ordem do Dia, sendo que dois itens são de autoria da Prefeitura e os demais foram apresentados pelos vereadores. Anualmente, a tramitação legislativa fica interrompida entre 23 de dezembro e 1º de fevereiro.  Portanto, a votação marca a retomada do trabalho dos parlamentares no Plenário.

A escolha das matérias da primeira pauta foi feita esta semana pela Presidência uma vez que ainda não foram definidas as lideranças para o período legislativo de 2023 e 2024. A composição do colégio dos líderes acontece na sessão de abertura, assim como a formação das comissões permanentes da Câmara e dos blocos partidários.  

Outra mudança é no horário da sessão. Antes com início às 14h30, agora começará sempre às 16h. Essa alteração foi aprovada por unanimidade na Casa na última votação de 2022.

A sessão é transmitida ao vivo pelos canais de comunicação da Casa no Youtube, Facebook e site, ou ainda pela rádio Limeira FM 106,9, a partir das 16h. Os trabalhos em Plenário também podem ser acompanhados presencialmente na Câmara, que fica na rua Pedro Zaccaria, 70, Jardim Nova Itália. Para entrar no prédio, basta apresentar documento de identificação com foto.  

Confira quais proposições serão votadas na Ordem do Dia:

Projeto de Lei Nº 313/2021, do vereador Sidney Pascotto (PSC), perpetua o nome de João de Marco à Rua 03 do Loteamento denominado Jardim Residencial Walter Lucio Peccinini.

Projeto de Lei Nº 135/2022, dos vereadores Mariana Calsa (PL) e Betinho Neves (PV), estabelece parâmetros, diretrizes, princípios e objetivos para a instituição de política pública com vistas a apoiar os catadores e organizações sociais de materiais recicláveis.

Projeto de Lei Complementar Nº 27/2022, da Prefeitura, autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóvel

Projeto de Lei Nº 159/2022, da Prefeitura, que institui o Programa Escola Cidadã.

Projeto de Lei Nº 160/2022, do vereador Helder do Táxi (MDB), perpetua o nome de Josiane Aparecida dos Santos no sistema de lazer 05 do bairro Nossa Senhora das Dores I, localizado com frente para Avenida Carlos Zaccaria, entre as ruas Durval de Almeida Barros e rua Henrique Benedito Ladvig.