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Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprova três proposições

Reuniões do colegiado acontecem às quintas-feiras, às 15h15

Data de publicação: 01/12/2022 16:00 | Categoria: Institucional | Núcleo de Imprensa da Câmara Municipal de Limeira


Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprova três proposições
Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprova três proposições

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, em reunião nesta quinta-feira, 1º de dezembro, analisou três proposições que estavam em pauta, e todas receberam pareceres favoráveis, conforme a ata

Fazem parte do colegiado os vereadores Airton dos Santos (PL), presidente; Ju Negão (PV), vice-presidente; e Tatiane Lopes (Podemos), secretária. Regimentalmente, os parlamentares se reúnem às quintas-feiras, às 15h15. 

A Comissão é responsável por fiscalizar a implementação de políticas públicas com temática relacionada à legislação de defesa do meio ambiente, agricultura, recursos hídricos, saneamento, poluição ambiental, flora, fauna, controle e proteção animal, solo e desenvolvimento sustentável. Compete ainda ao colegiado receber denúncias de violação dos direitos dos animais, além de estudar e propor alterações na legislação ambiental.