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Comissão de Saúde aprecia projeto e recebe denúncias da Ouvidoria

Vereadores se reuniram na manhã desta quinta-feira, 24 de novembro

Data de publicação: 24/11/2022 09:15 | Categoria: Institucional | Núcleo de Imprensa da Câmara Municipal de Limeira


Comissão de Saúde aprecia projeto e recebe denúncias da Ouvidoria
Comissão de Saúde aprecia projeto e recebe denúncias da Ouvidoria

Na reunião desta quinta-feira, 24 de novembro, a Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo apreciou uma proposição que estava na pauta do colegiado (Projeto de Lei Nº 159/2022, da Prefeitura, que institui o Programa Escola Cidadã). O item recebeu parecer favorável. Integram o colegiado os vereadores Everton Ferreira (PSD), presidente, Lu Bogo (PL), vice-presidente, e Marco Xavier (Cidadania), secretário.

A Comissão também recebeu da Ouvidoria da Câmara dois processos - um sobre reclamação de munícipe a respeito de cirurgia não realizada e outro a respeito de marcação de consulta no posto de saúde e falta de ambulância. Ambos os processos foram encaminhados para manifestação da Prefeitura, conforme a ata.

É responsabilidade dos membros do colegiado apurar denúncias e fiscalizar ações que tratem do Sistema Único de Saúde (SUS) e seguridade social, vigilância sanitária, epidemiológica e nutricional; segurança e saúde do trabalhador e turismo, bem como de programas esportivos, recreativos e de lazer voltados à cidade de Limeira.