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Comissão de Meio Ambiente elaborar parecer favorável a um projeto

Reuniões ordinárias do colegiado acontecem às quintas-feiras

Data de publicação: 10/11/2022 16:00 | Categoria: Institucional | Núcleo de Imprensa da Câmara Municipal de Limeira


Comissão de Meio Ambiente elaborar parecer favorável a um projeto
Comissão de Meio Ambiente elaborar parecer favorável a um projeto

Uma proposição foi analisada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara na reunião desta quinta-feira, 10 de novembro, conforme a ata. O item recebeu parecer favorável para seguir em tramitação na Casa.

A Comissão é composta pelos vereadores Airton do Vitório Lucato (PL), presidente; Ju Negão (PV), vice-presidente; e Tatiane Lopes (Podemos), secretária. Regimentalmente, os parlamentares se reúnem às quintas-feiras, às 15h15. 

São responsabilidades dos membros fiscalizar a implementação de políticas públicas com temática relacionada à legislação de defesa do meio ambiente, agricultura, recursos hídricos, saneamento, poluição ambiental, flora, fauna, controle e proteção animal, solo e desenvolvimento sustentável. Compete ainda ao colegiado receber denúncias de violação dos direitos dos animais, além de estudar e propor alterações na legislação ambiental.