Reuniões ordinárias do colegiado acontecem às quintas-feiras
Uma proposição foi analisada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara na reunião desta quinta-feira, 10 de novembro, conforme a ata. O item recebeu parecer favorável para seguir em tramitação na Casa.
A Comissão é composta pelos vereadores Airton do Vitório Lucato (PL), presidente; Ju Negão (PV), vice-presidente; e Tatiane Lopes (Podemos), secretária. Regimentalmente, os parlamentares se reúnem às quintas-feiras, às 15h15.
São responsabilidades dos membros fiscalizar a implementação de políticas públicas com temática relacionada à legislação de defesa do meio ambiente, agricultura, recursos hídricos, saneamento, poluição ambiental, flora, fauna, controle e proteção animal, solo e desenvolvimento sustentável. Compete ainda ao colegiado receber denúncias de violação dos direitos dos animais, além de estudar e propor alterações na legislação ambiental.