Comissão de Meio Ambiente analisa seis projetos

Colegiado se reúne às quintas-feiras, a partir das 15h15

Data de publicação: 20/10/2022 16:00 | Categoria: Institucional | Núcleo de Imprensa da Câmara Municipal de Limeira


Comissão de Meio Ambiente analisa seis projetos
Comissão de Meio Ambiente analisa seis projetos

Seis proposições foram analisadas pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara na reunião desta quinta-feira, 20 de outubro, conforme a ata. Cinco receberam pareceres favoráveis e uma permanece em estudo.

A Comissão é composta pelos vereadores Airton do Vitório Lucato (PL), presidente; Ju Negão (PV), vice-presidente; e Tatiane Lopes (Podemos), secretária. Regimentalmente, os parlamentares se reúnem às quintas-feiras, às 15h15. 

São responsabilidades dos membros fiscalizar a implementação de políticas públicas com temática relacionada à legislação de defesa do meio ambiente, agricultura, recursos hídricos, saneamento, poluição ambiental, flora, fauna, controle e proteção animal, solo e desenvolvimento sustentável. Compete ainda ao colegiado receber denúncias de violação dos direitos dos animais, além de estudar e propor alterações na legislação ambiental.