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Comissão de Direitos Humanos dá pareceres favoráveis a três projetos

Colegiado se reúne ordinariamente às quintas-feiras, a partir das 10h30

Data de publicação: 20/10/2022 11:15 | Categoria: Institucional | Núcleo de Imprensa da Câmara Municipal de Limeira


Comissão de Direitos Humanos dá pareceres favoráveis a três projetos
Comissão de Direitos Humanos dá pareceres favoráveis a três projetos

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara analisou e deu pareceres favoráveis a três projetos que estavam na pauta da reunião desta quinta-feira, 20 de outubro, conforme ata

O colegiado é formado pelos vereadores Betinho Neves (PV), presidente; João Antunes Bano (Podemos), vice-presidente; e Isabelly Carvalho (PT), secretária, e se reúne ordinariamente às quintas-feiras, a partir das 10h30.

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, dos Direitos do Consumidor, dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Direitos do Idoso é responsável por analisar proposituras voltadas às temáticas abrangidas pelo colegiado, bem como acolher e investigar denúncias de violações de direitos e fiscalizar as ações voltadas à proteção de direitos, sejam individuais, coletivos ou do consumidor.