A Comissão de Controle e Fiscalização dos Atos do Poder Executivo se reuniu nesta quinta-feira, 6 de outubro, com Raul Groppo e Bruno Sampaio, representantes do Observatório Social do Brasil de Limeira (OSB). A finalidade do encontro foi debater estratégias para ampliar os mecanismos de fiscalização do Legislativo. A Câmara e o OSB mantêm uma parceria com o propósito de ampliar os índices de transparência e a qualidade da gestão pública na Casa.

A presidente do colegiado, a vereadora Lu Bogo (PL), deu as boas-vindas durante a reunião e explicou sobre o papel e funcionamento da Comissão. São responsabilidades dos membros que a integram avaliar e investigar denúncias sobre o dinheiro público, desvio de finalidade ou de poder, praticados pelas autoridades públicas integrantes do Poder Executivo, incluídos os da administração indireta. Destacou ainda que as deliberações ocorrem às quintas-feiras, às 11h, conforme recebimento de respostas e movimentação de processos em análise e são registradas em ata.

Raul Groppo citou avanços na transparência das informações da Câmara. Informou que um dos propósitos da visita ao colegiado é atuar de forma integrada na busca por estratégias que fortaleçam o papel fiscalizador dos membros, citando especialmente apontamentos relativos ao orçamento, contas públicas e metas de gestão e desenvolvimento humano.

São atividades vinculadas aos objetivos do Observatório: 

Fiscalizar ativamente o cumprimento do Planejamento Estratégico Municipal (Plano de Governo, PPA, LDO, LOA e Plano Diretor);

Desenvolver metodologia de fiscalização dos atos do Poder Executivo, dando publicidade no portal da transparência às evidências e documento gerados;

Garantir foco de fiscalização nas Compras Públicas Municipais, oferecendo um ambiente seguro à participação do Empresariado Limeirense.

Os principais tópicos a serem trabalhados conjuntamente entre OSB e a Comissão serão abordados na próxima reunião a ser agendada.