Proposta retorna para a pauta de votação dentro de 15 dias
Os vereadores aprovaram em primeiro turno de votação, na sessão ordinária desta segunda-feira, 5 de setembro, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2022 que altera a data de eleição da renovação da Mesa Diretora da Câmara. Caso seja aprovado em segundo turno, a eleição acontecerá na primeira sessão ordinária do mês de dezembro da segunda sessão legislativa.
A proposta, de autoria da Mesa Diretora, altera a data somente da segunda sessão legislativa, para os membros que assumirão os cargos no terceiro ano de mandato dos vereadores. Para a primeira sessão legislativa, referente ao primeiro ano de mandato, a votação continua acontecendo na sessão solene de instalação para posse dos vereadores, no dia 1º de janeiro.
Antes da propositura, a votação ocorria na última sessão ordinária da segunda sessão legislativa. O objetivo do projeto, segundo a justificativa, é melhorar o fluxo de trabalho da última sessão do ano. “A antecipação da eleição para a renovação da Mesa para a primeira reunião ordinária do mês de dezembro da segunda sessão legislativa evitará que se coincida com a penúltima ou última reunião ordinária do mesmo mês, ocasiões em que, via de regra, muitas são as proposituras analisadas, debatidas e votadas”.
A alteração da data de eleição não muda o dia da posse dos membros da Mesa Diretora, que continua sendo em 1º de janeiro, tanto na primeira sessão legislativa, como na terceira.
Todos os vereadores foram favoráveis ao projeto, que precisa passar por mais um turno de votação dentro de 15 dias para ser aprovado.