A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, em reunião nesta quinta-feira, 1º de setembro, analisou uma proposição da pauta, a qual recebeu parecer favorável conforme a ata.

O colegiado aprovou ainda o convite para participação da secretária municipal de Meio Ambiente e Agricultura, Simone Zambuzi, no dia 6 de outubro, às 15h30. O objetivo é tratar dos assuntos relacionados à temática da Comissão, em especial sobre depósito irregular de resíduos sólidos (entulhos) e o bem-estar animal. 

Os vereadores também vão questionar sobre a colocação de um ponto pedal no Horto Florestal. O presidente da Comissão, vereador Airton dos Santos (PL), apresentou a Indicação Nº 1848/2022, em 11 de julho, neste sentido, e não recebeu resposta da Prefeitura.

A Comissão é responsável por fiscalizar a implementação de políticas públicas com temática relacionada à legislação de defesa do meio ambiente, agricultura, recursos hídricos, saneamento, poluição ambiental, flora, fauna, controle e proteção animal, solo e desenvolvimento sustentável. Compete ainda ao colegiado receber denúncias de violação dos direitos dos animais, além de estudar e propor alterações na legislação ambiental.

Integram o colegiado os vereadores Airton dos Santos, presidente; Ju Negão (PV), vice-presidente; e Tatiane Lopes (Podemos), secretária. 

Regimentalmente, os parlamentares se reúnem às quintas-feiras, às 15h15.