Colegiado também analisou um projeto durante reunião, proposta ficou em estudo
Um projeto foi analisado pela Comissão de Direitos Humanos na reunião desta quinta-feira, 11 de agosto, a proposta permanece em estudo, conforme ata. Os parlamentares encaminharam ofício à Prefeitura questionando sobre como está sendo realizada a fiscalização da Lei Municipal Nº 6007/2018, de autoria do vereador Nilton Santos (Republicanos), que concede isenção de ingressos de cinema a idosos acima de 60 anos.
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, dos Direitos do Consumidor, dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Direitos do Idoso é responsável por analisar proposituras voltadas às temáticas abrangidas pelo colegiado, bem como acolher e investigar denúncias de violações de direitos e fiscalizar as ações voltadas à proteção de direitos, sejam individuais, coletivos ou do consumidor.
O colegiado é composto pelos vereadores Betinho Neves (PV), presidente; João Antunes Bano (Podemos), vice-presidente; e Isabelly Carvalho (PT), secretária. As reuniões acontecem às quintas-feiras a partir das 10h30.