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Comissão questiona fiscalização de lei de isenção de ingressos de cinema para idosos

Colegiado também analisou um projeto durante reunião, proposta ficou em estudo

Data de publicação: 11/08/2022 13:00 | Categoria: Institucional | Núcleo de Imprensa da Câmara Municipal de Limeira


Comissão questiona fiscalização de lei de isenção de ingressos de cinema para idosos
Comissão questiona fiscalização de lei de isenção de ingressos de cinema para idosos

Um projeto foi analisado pela Comissão de Direitos Humanos na reunião desta quinta-feira, 11 de agosto, a proposta permanece em estudo, conforme ata. Os parlamentares encaminharam ofício à Prefeitura questionando sobre como está sendo realizada a fiscalização da Lei Municipal Nº 6007/2018, de autoria do vereador Nilton Santos (Republicanos), que concede isenção de ingressos de cinema a idosos acima de 60 anos.

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, dos Direitos do Consumidor, dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Direitos do Idoso é responsável por analisar proposituras voltadas às temáticas abrangidas pelo colegiado, bem como acolher e investigar denúncias de violações de direitos e fiscalizar as ações voltadas à proteção de direitos, sejam individuais, coletivos ou do consumidor. 

O colegiado é composto pelos vereadores Betinho Neves (PV), presidente; João Antunes Bano (Podemos), vice-presidente; e Isabelly Carvalho (PT), secretária. As reuniões acontecem às quintas-feiras a partir das 10h30.