Na reunião da Comissão de Educação e Cultura desta quarta-feira, 10 de agosto, os vereadores analisaram e deram pareceres favoráveis a dois projetos, conforme ata. Também foram encaminhados ofícios à Prefeitura com questionamentos sobre transporte escolar, vagas em creches e imóveis da Secretaria de Educação desocupados.

Sobre o transporte escolar, os parlamentares receberam uma denúncia elaborada pelo vereador Helder do Táxi (MDB) sobre um grupo de cerca de dez alunos que perderam o direito de utilizar o transporte escolar para ir à Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professora Noedir Tadeu Santini. Conforme resposta enviada pela Secretaria de Educação, a perda do direito se deu pelos alunos morarem a menos de dois quilômetros de distância da escola.

A Comissão de Educação determinou, então, que seja encaminhado ofício à Prefeitura questionando se há legislação que embase essa decisão, se o transporte desses alunos implicaria em custo extra para a administração e, caso haja custo, qual seria o valor.

Os parlamentares também receberam uma denúncia do vereador Ceará (Republicanos) sobre uma mãe que aguarda a disponibilização de uma vaga na creche. Foi questionado pela Comissão qual o prazo de contemplação de todos os inscritos na fila da creche e da criança relacionada à denúncia.

Além disso, o colegiado pediu uma relação com todos os imóveis de propriedade da Secretaria de Educação que estão vazios ou inutilizados.

O colegiado é formado pelos vereadores Elias Barbosa (PSC), presidente; Constância Félix (PDT), vice-presidente; e Terezinha da Santa Casa (PL), secretária.

São responsabilidades dos membros da Comissão apreciar proposições legislativas relativas à educação, ao ensino, aos convênios escolares, às artes, ao patrimônio histórico, à comunicação e à ciência e tecnologia, bem como fiscalizar ações nas áreas de educação e cultura do município. As reuniões acontecem todas às quartas-feiras, a partir das 15h30.