A vereadora Mariana Calsa (PL) se reuniu na quinta-feira, 14 de julho, com psicólogos e assistentes sociais para discutir o Projeto de Lei Nº 88/2022 que prevê a inclusão desses profissionais nas escolas municipais de Limeira de forma gradual. O encontro aconteceu na sala de reuniões Vereador Mauro Sérgio Vieira, na Câmara Municipal, com o objetivo de ouvir a opinião dos especialistas e agregar na construção da política pública voltada à educação.

Na abertura do encontro, Mariana Calsa relembrou que as visitas às instituições de ensino são frequentes no mandato e que percebeu ao longo dos últimos meses a necessidade de ampliar o número das equipes multidisciplinares na rede, fortalecendo o ensino e qualidade de vida dos mais de 25 mil alunos e familiares. Em seguida, a parlamentar destacou os principais benefícios do projeto, que atualmente tramita pelas comissões do Poder Legislativo. "Os assistentes sociais e os psicólogos atuarão na comunidade escolar como um todo, promovendo proteção ao direito à educação, o acesso aos direitos sociais, além do fortalecimento das políticas educacionais e do processo de inclusão educacional", resumiu a vereadora Mariana. 

O grupo destacou a importância do Serviço Social na Educação na Secretaria Municipal de Educação de Limeira, que é referência nacional, e da Lei Federal Nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019. Ela concluiu que o projeto de autoria da vereadora vem ao encontro das necessidades das escolas. Outros debates devem acontecer até a eventual aprovação na Câmara e regulamentação da Prefeitura, confirmou a parlamentar. 

Para Valdirene Borges, assistente social há mais de 15 anos, o diálogo promovido pelo mandato foi importante para discutir melhorias na educação. "Esses espaços são para amadurecimento e troca de conhecimento. A gente busca essa articulação para melhorar o atendimento à população, principalmente às crianças", pontuou. A opinião foi compartilhada pela psicóloga Keti Caroline Pereira Faraum. "A psicologia tem muito a contribuir e a psicologia escolar talvez seja algo novo. Precisamos de muito diálogo para conseguir construir muitas coisas que têm pela frente", ressaltou. 

Legislação 

O Projeto de Lei Nº 88/2022 apresentado pela vereadora Mariana, em junho deste ano, está em tramitação na Câmara de Limeira e segue em análise pelas comissões da Casa, antes de ser votado em Plenário. A proposta institui a política pública de inclusão de profissionais de serviço social e de psicologia nos estabelecimentos de ensino público municipal, conforme disposto pela Lei Federal Nº 13.935. A medida define que os profissionais graduados em psicologia e em serviço social devem integrar equipes multiprofissionais da rede de educação básica para atender às necessidades e prioridades definidas pela política de educação.

Do Gabinete Parlamentar - Vereadora Mariana Calsa (PL)

Foto: Gabinete Parlamentar

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