A Comissão de Educação e Cultura recebeu nesta quarta-feira, 29 de junho, o secretário Municipal de Educação, André Luís de Francesco. O objetivo foi prestar esclarecimentos ao colegiado sobre assuntos da pasta. Os parlamentares  também analisaram e deram pareceres favoráveis a três projetos, conforme ata. 

A Comissão é formada pelos vereadores Elias Barbosa (PSC), presidente; Constância Félix (PDT), vice-presidente; e Terezinha da Santa Casa (PL), secretária. O vereador Ceará (Republicanos) acompanhou a reunião. A participação em toda última reunião do mês é um compromisso agendado entre os vereadores e o secretário.

O principal apontamento feito pelos parlamentares foi quanto às respostas da Secretaria sobre os ofícios encaminhados pela Comissão fazendo questionamentos sobre apontamentos levantados durante as visitas realizadas em escolas municipais. 

O presidente reclamou que as respostas são evasivas. “Quando vamos às escolas, trazemos demandas e ao solicitarmos informações, a resposta diz que ‘está em estudo’, mas não diz prazos para realização ou quais são esses estudos, as respostas não são dadas a nós de maneira conclusiva”, pontuou. 

O secretário foi indagado sobre a resposta de um ofício enviado à vereadora Constância sobre a falta de feijão em uma das escolas da rede, apontada por mães de alunos em maio. André explicou que não houve problema de falta de feijão, e que pode ter sido pontual. Ele ressaltou que, se determinado produto acabar na escola, a direção deve informar via sistema para a Secretaria. Ele também informou que substituições nutricionais podem acontecer e são naturais.

Outro questionamento foi quanto à resposta de ofício sobre o Centro Infantil (CI) José Reinaldo Ribeiro Brugnaro e a Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Vereadora Minerva Jorge Gabriel Santi, visitados pela Comissão no dia 11 de maio. A direção das escolas foi unificada, mas a diferença na estrutura das duas instituições é grande, de acordo com os parlamentares. Eles perguntaram se há a possibilidade de alocar os alunos da Emei Minerva no CI José Reinaldo, uma vez que são apenas 40 crianças, aproximadamente, ou melhorar a estrutura da Emei para atender adequadamente os alunos. A resposta foi de que o processo está em estudo. Os vereadores pediram que ele fosse mais específico.

O formato do credenciamento para vagas em creches também foi questionado. Hoje o cadastro é feito em dois períodos no ano, abril e outubro. Elias perguntou se há estudo para alteração no formato, uma vez que o atual está gerando insatisfação nos pais que buscam por uma vaga, e se há possibilidade de a Prefeitura criar um cadastro de vagas remanescentes. “Sabemos que restam vagas na região central em algumas escolas do Bolsa Creche, não é possível abrir essas vagas para pais de outras regiões que possam ter interesse?”, questionou o vereador.

André disse aos vereadores que a estratégia de inscrições em dois períodos no ano foi adotada para que a Secretaria possa se programar para atender à demanda, fazendo contratações, reestruturações e reformas, caso sejam necessárias e que não há intenção de mudança no formato. “A divisão do credenciamento em dois é para que a Secretaria tenha tempo para fazer um planejamento para a disponibilização das vagas, isso está previsto no PNE [Plano Nacional da Educação]”, afirmou. Elias disse que vai continuar pedindo a ampliação das inscrições, pois não está satisfeito com a forma que é realizada.

Sobre a disponibilidade de vagas remanescentes, André disse que a Secretaria toma como padrão a disponibilização de vagas conforme o endereço residencial das crianças e que precisa analisar se juridicamente é possível ofertar essas vagas em outra localidade.

O secretário aproveitou o encontro para convidar os vereadores a participarem de uma audiência pública na sexta-feira, 1º de julho, às 13h, na própria Câmara Municipal, que tratará do tema “Reflexão sobre os impactos da pandemia no universo escolar e ampliação da busca ativa no município”; e de outros dois eventos, um no dia 6 de julho, das 7h às 17h, quando será realizada a Conferência Conjunta de Educação Municipal (Cocem), que discutirá  o tema “Complexidade de gestão na educação”, e outro nos dias 7 e 8 de julho, quando acontece o  Encontro Municipal de Educação Continuada (Emec), que oferecerá formação para profissionais da educação e, segundo André, vai trabalhar principalmente a questão da inclusão.

A Comissão de Educação e Cultura é responsável por apreciar proposições legislativas relativas à educação, ao ensino, aos convênios escolares, às artes, ao patrimônio histórico, à comunicação e à ciência e tecnologia, bem como fiscalizar ações nas áreas de educação e cultura do município. As reuniões acontecem todas às quartas-feiras, a partir das 15h30.