A Câmara Municipal de Limeira aprovou, na sessão ordinária desta segunda-feira, 27 de junho, o Substitutivo Nº 68 ao Projeto de Lei Nº 282/2021, de autoria da vereadora Lu Bogo (PL), que institui, no Calendário Oficial, a Semana Municipal de Orientação e Prevenção de Acidentes Domésticos na Infância e Adolescência, a ser realizada anualmente, na última semana do mês de junho. 

O objetivo, de acordo com a proposta, é alertar e conscientizar as pessoas sobre os riscos de acidentes em ambientes domésticos e escolares e disseminar informações que visem prevenir, diminuir ou atenuar a gravidade destes.

Conforme a justificativa, poderão ser realizadas palestras, debates com especialistas ou técnicos e atividades mostrando os cuidados que devem ser tomados na prevenção de acidentes em casa, na escola ou em outros ambientes que recebam crianças e adolescentes. “A proposta de fazer estas ações na última semana do mês de junho é para anteceder o período de férias escolares, quando as crianças ficam mais tempo em casa”, explicou Lu Bogo.

A autora destacou que, segundo a ONG Criança Segura, 38% das mortes por acidentes com crianças acontecem durante as férias escolares e citou os incidentes mais frequentes: trânsito, afogamento e queimaduras. “Estudos mostram que 90% dos acidentes poderiam ser evitados com medidas simples de prevenção”, afirmou.

A parlamentar disse ainda que no Brasil ocorrem cerca de 200 mil acidentes domésticos por ano com crianças e que o índice aumenta em 25% durante o período de férias. “Às vezes os pais não percebem, mas a casa guarda armadilhas e a família não pode subestimar a inteligência e agilidade da criança, independentemente da idade”, alertou.

Lu Bogo também mencionou que o ambiente que oferece mais risco é a cozinha, por risco de queda devido ao piso, de queimadura por causa do fogão, de intoxicação por produtos de limpeza, de choque elétrico causado por fios desprotegidos ou tomadas, engasgo e aspiração de corpos estranhos e afogamentos na pia ou pelo uso de baldes. 

O projeto foi aprovado por todos os vereadores presentes no Plenário e segue para apreciação do prefeito Mario Botion, que pode sancionar ou vetar. Se sancionado, será promulgado e publicado no Jornal Oficial do Município e passa a ser lei.