Uma reunião extraordinária da Comissão de Obras e Serviços Públicos da Câmara Municipal de Limeira foi realizada nesta sexta-feira, 24 de julho, para tratar da pavimentação da chamada Estrada da Balsa (LIM-159, LIM-156 e LIM-378). A reunião foi transmitida ao vivo e está disponível na íntegra no canal da Câmara no Youtube pelo link.

Estiveram presentes os vereadores membros do colegiado Helder do Táxi (MDB), presidente; Ceará (Republicanos), vice-presidente; e Waguinho da Santa Luzia (Cidadania), secretário; munícipes membros da comissão de moradores da região e o secretário de Obras e Serviços Públicos, Dagoberto Guidi. Também acompanharam os trabalhos os vereadores Betinho Neves (PV) e João Antunes Bano (Podemos).

O principal questionamento apresentado pelos moradores é se já foram apresentadas as respostas técnicas solicitadas para a complementação do projeto básico da obra, incluindo o checklist, e qual o prazo de entrega do projeto para o Departamento de Estradas de Rodagem (DER). 

Dagoberto informou que a Secretaria está desenvolvendo o restante dos instrumentos  técnicos solicitados pelo DER, para que o projeto seja entregue até o dia 15 de julho, apesar de o órgão ter solicitado informações além do que estava estabelecido na ata de uma audiência pública realizada no dia 2 de fevereiro de 2021. Ele também explicou que a Prefeitura não foi informada, até o momento, qual seria o prazo de entrega deste projeto, mas que vai fazer novo contato para buscar essa informação ainda na segunda-feira. 

O secretário entregou à Comissão de Obras o checklist e o projeto básico encaminhado ao DER e um e-mail recebido informando que o órgão aguarda o projeto para inserir a Estrada da Balsa na fase 10 do programa Novas Estradas Vicinais.

Helder afirmou ter preocupação com o prazo que proíbe a liberação de recursos durante os 90 dias que antecedem as eleições e espera que ele não seja um impeditivo para que Limeira possa entrar no programa.

Ceará destacou que houve avanços na busca pela pavimentação. “Antes a Prefeitura não tinha nem o projeto, agora ele está sendo confeccionado e tem a previsão de ser entregue até o dia 15 de julho para o DER”.

Waguinho informou que tentará agendar uma reunião no DER, por meio do deputado estadual Rafael Zimbaldi (Cidadania), para entender o funcionamento do órgão e buscar informações sobre o andamento do projeto. 

A Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo é responsável por fiscalizar obras e serviços públicos realizados ou prestados pelo município, bem como os planos habitacionais elaborados ou executados pelo poder público. Transportes coletivos e individuais, frete e carga, utilização das vias urbanas e estradas municipais, e sua respectiva sinalização, também são responsabilidades do colegiado.