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Dois projetos recebem pareceres favoráveis da Comissão de Direitos Humanos

Reuniões ordinárias acontecem às quintas-feiras, a partir das 10h30

Data de publicação: 23/06/2022 13:45 | Categoria: Institucional | Núcleo de Imprensa da Câmara Municipal de Limeira


Dois projetos recebem pareceres favoráveis da Comissão de Direitos Humanos
Dois projetos recebem pareceres favoráveis da Comissão de Direitos Humanos

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara analisou três projetos e deu parecer favorável a dois deles na reunião desta quinta-feira, 23 de junho, conforme ata. O outro permanece em estudo.

O colegiado é composto pelos vereadores Betinho Neves (PV), presidente; João Antunes Bano (Podemos), vice-presidente; e Isabelly Carvalho (PT), secretária. As reuniões acontecem às quintas-feiras a partir das 10h30.

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, dos Direitos do Consumidor, dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Direitos do Idoso é responsável por analisar proposituras voltadas às temáticas abrangidas pelo colegiado, bem como acolher e investigar denúncias de violações de direitos e fiscalizar as ações voltadas à proteção de direitos, sejam individuais, coletivos ou do consumidor.