Proposta do vereador Dr. Júlio foi aprovada por todos os vereadores em sessão ordinária
O mês de março será dedicado à conscientização em saúde visual, é o que determina o Substitutivo Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 45/2022, de autoria do vereador Dr. Júlio (União Brasil), que institui, no Calendário Oficial do Município de Limeira, o mês “Março Verde”.
De acordo com o projeto, o símbolo da campanha será o laço verde e o foco será na atenção primária. O objetivo da proposta é levar conhecimento e informação sobre as causas e formas de prevenção das doenças visuais primárias, tais como glaucoma, catarata, ceratocone, miopia, astigmatismo e hipermetropia, à população.
Poderão ser realizadas durante o mês de março campanhas de conscientização, ações em escolas, principalmente da rede pública municipal, estímulo à concretização de programas e projetos na área, iluminação de prédios públicos e veiculação de propagandas em mídias sociais e veículos de comunicação.
Conforme a justificativa do projeto, milhares de pessoas sofrem com problemas de visão no Brasil, especialmente crianças em idade escolar. “Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que 8 milhões de crianças em idade escolar têm algum tipo de deficiência visual e apenas 25% apresentam sintomas”, afirmou o parlamentar.
Dr. Júlio também apontou que a baixa qualidade visual impacta negativamente no desenvolvimento da pessoa, causando prejuízos na aprendizagem, evasão escolar, marginalização e baixa produtividade, limitando as oportunidades e reduzindo a qualidade de vida.
“Ao se observar alguma patologia durante os exames, a pessoa já pode ser encaminhada para o especialista, proporcionando acesso universal à saúde, como rege a Constituição”, defendeu o proponente.
O projeto foi aprovado por todos os vereadores presentes no Plenário e segue para apreciação do Prefeito Mario Botion, que pode sancionar ou vetar. Se sancionado, será promulgado e publicado no Jornal Oficial e passa a ser lei.