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Comissão de Direitos Humanos da Câmara analisa dois projetos

Parlamentares se reúnem ordinariamente às quintas-feiras, a partir das 10h30

Data de publicação: 09/06/2022 14:45 | Categoria: Institucional | Núcleo de Imprensa da Câmara Municipal de Limeira


Comissão de Direitos Humanos da Câmara analisa dois projetos
Comissão de Direitos Humanos da Câmara analisa dois projetos

Dois projetos foram analisados pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara na reunião desta quinta-feira, 9 de junho. Uma proposta recebeu parecer favorável, a outra permanece em estudo, conforme ata. Os vereadores também acolheram denúncias encaminhadas por servidores municipais via Ouvidoria da Câmara e deliberaram sobre processos administrativos.

A denúncia está relacionada ao atendimento prestado pelo Plano de Saúde Hapvida. Os parlamentares deliberaram pelo encaminhamento de ofício à empresa solicitando que ela se manifeste quanto aos apontamentos relatados à Ouvidoria. 

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, dos Direitos do Consumidor, dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Direitos do Idoso é responsável por analisar proposituras voltadas às temáticas abrangidas pelo colegiado, bem como acolher e investigar denúncias de violações de direitos e fiscalizar as ações voltadas à proteção de direitos, sejam individuais, coletivos ou do consumidor. 

O colegiado é composto pelos vereadores Betinho Neves (PV), presidente; João Antunes Bano (Podemos), vice-presidente; e Isabelly Carvalho (PT), secretária. As reuniões acontecem às quintas-feiras a partir das 10h30.