A Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo se reuniu nesta quinta-feira, 2 de junho para apreciar um projeto de lei e um processo administrativo. A proposta legislativa está sob relatoria do vereador Marco Xavier (Cidadania) e segue em estudo. As deliberações estão registradas em ata. 

O processo analisado trata de denúncia contra o plano de saúde Hapvida enviada à Ouvidoria do Legislativo. Na reclamação, uma servidora pública relatou que foi impedida de fazer o teste de covid-19 pela operadora, apesar de apresentar os sintomas da doença. Ela explicou que somente após insistir por duas horas conseguiu ter acesso ao exame.

O colegiado deliberou pelo encaminhamento da denúncia à Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, dos Direitos do Consumidor e dos Direitos da Criança e do Adolescente para apuração, tendo em vista a relação de consumo entre o reclamante e a fornecedora dos serviços de saúde.  

Reuniões

A Comissão de Saúde é responsável por emitir pareceres, apurar denúncias e fiscalizar ações que tratem do Sistema Único de Saúde (SUS) e seguridade social, vigilância sanitária, epidemiológica e nutricional; segurança e saúde do trabalhador e turismo, bem como de programas esportivos, recreativos e de lazer voltados à cidade de Limeira.

Regimentalmente, os parlamentares se reúnem às quintas-feiras, a partir das 8h30. Fazem parte da Comissão de Saúde os vereadores Everton Ferreira (PSD), presidente;  Lu Bogo (PL), vice-presidente; e Marco Xavier (Cidadania), secretário.