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Comissão de Meio Ambiente analisa e dá parecer favorável a um projeto

Reuniões acontecem às quintas-feiras, a partir das 15h15

Data de publicação: 26/05/2022 16:15 | Categoria: Institucional | Núcleo de Imprensa da Câmara Municipal de Limeira


Comissão de Meio Ambiente analisa e dá parecer favorável a um projeto
Comissão de Meio Ambiente analisa e dá parecer favorável a um projeto

Um projeto foi analisado e recebeu parecer favorável dos membros da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara na reunião desta quinta-feira, 26 de maio, conforme ata. Fazem parte do colegiado os vereadores Airton do Vitório Lucato (PL), presidente; Ju Negão (PV), vice-presidente; e Tatiane Lopes (Podemos), secretária. Regimentalmente, os parlamentares se reúnem às quintas-feiras, às 15h15. 

A Comissão é responsável por fiscalizar a implementação de políticas públicas com temática relacionada à legislação de defesa do meio ambiente, agricultura, recursos hídricos, saneamento, poluição ambiental, flora, fauna, controle e proteção animal, solo e desenvolvimento sustentável. Compete ainda ao colegiado receber denúncias de violação dos direitos dos animais, além de estudar e propor alterações na legislação ambiental.