A Comissão de Obras e Serviços Públicos, formada  pelos vereadores Helder do Táxi (MDB), Ceará (Republicanos) e Waguinho da Santa Luzia (Cidadania), em reunião nesta quinta-feira, 5 de maio, debateu mais uma vez a construção da passarela no Bairro do Lopes (Rodovia Anhanguera, SP-330, km 134 + 500 metros). Convidado para participar do debate, o prefeito Mario Botion (PSD) não compareceu ao encontro do colegiado na Câmara. Já o deputado estadual Rafa Zimbaldi (Cidadania) informou a impossibilidade de participar, pois estava em atividade parlamentar, mas foi representado pela assessora parlamentar, a ex-vereadora Carolina Pontes.

Segundo o presidente da Comissão, vereador Helder, foi informado que o prefeito vai promover uma reunião com moradores do bairro para tratar do assunto, na terça-feira, 10 de maio, às 18h. Dessa forma, o colegiado deliberou pelo comparecimento ao gabinete do chefe do Executivo e a expedição de ofício para convidar o deputado Zimbaldi - o que foi apoiado por Botion em chamada por viva voz feita pelo presidente do colegiado.

Carolina Pontes apresentou aos vereadores as últimas informações sobre esta demanda. Ela conversou com a gerente de Sinalização e Segurança da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), Cibele Andrade, que explicou que o órgão já se manifestou publicamente e em processo administrativo pela viabilidade da passarela. No entanto, explicou a ex-vereadora, falta o protocolo do projeto executivo exclusivamente para construção da passarela junto à Autoban, concessionária que explora a Rodovia Anhanguera. A concessionária, por sua vez, encaminha o projeto para a agência. "Isso não aconteceu até o momento, não tem protocolo na Autoban. Estando o projeto dentro dos parâmetros técnicos, a Artesp dá o ok", resumiu.

Sobre os recursos, a ex-vereadora esclareceu que, se a Prefeitura não apresentar o projeto previamente, o levantamento de emenda parlamentar fica prejudicado. "Se não há o projeto, no momento que se destina a emenda esse valor é perdido para essa destinação. Assim, a viabilização dos recursos depende da elaboração de projeto de iniciativa do governo local devidamente protocolizado”, disse.

Segundo ela, o deputado assumiu o compromisso de promover a captação de recursos junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e por meio de emenda parlamentar.

Colegiado

O colegiado ainda deliberou duas proposições e apresentou pareceres favoráveis, conforme a ata. A Comissão é responsável por fiscalizar obras e serviços públicos realizados ou prestados pelo município, bem como os planos habitacionais elaborados ou executados pelo poder público. Transportes coletivos e individuais, frete e carga, utilização das vias urbanas e estradas municipais, e sua respectiva sinalização, também são responsabilidades do colegiado.