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Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprova duas proposições

Reuniões do colegiado acontecem às quintas-feiras, às 15h15

Data de publicação: 05/05/2022 15:45 | Categoria: Institucional | Núcleo de Imprensa da Câmara Municipal de Limeira


Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprova duas proposições
Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprova duas proposições

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, em reunião nesta quinta-feira, 5 de maio, analisou duas proposições, as quais receberam pareceres favoráveis, conforme a ata. Os vereadores deliberaram ainda a realização de uma diligência, nas dependências do Departamento de Bem-estar Animal da Prefeitura, no dia 12 de maio, às 13h30, para averiguar as condições do local.

Fazem parte do colegiado os vereadores Airton dos Santos (PL), presidente; Ju Negão (PV), vice-presidente; e Tatiane Lopes (Podemos), secretária. Regimentalmente, os parlamentares se reúnem às quintas-feiras, às 15h15. 

A Comissão é responsável por fiscalizar a implementação de políticas públicas com temática relacionada à legislação de defesa do meio ambiente, agricultura, recursos hídricos, saneamento, poluição ambiental, flora, fauna, controle e proteção animal, solo e desenvolvimento sustentável. Compete ainda ao colegiado receber denúncias de violação dos direitos dos animais, além de estudar e propor alterações na legislação ambiental.