Em resposta à Comissão de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo, a Prefeitura forneceu dados sobre a taxa de mortalidade infantil e a realização de cursos de orientação às gestantes em Limeira. Sobre o indicador de óbitos infantis, houve um aumento entre os anos 2020 e 2021, quando a taxa de mortalidade foi de 7,8 por 1000 nascidos vivos (NV) para 12,9 por 1000 NV, respectivamente. 

A Secretaria Municipal de Saúde descreveu sobre as possíveis razões da mortalidade infantil. “Pode advir de diversas outras causas, como o comportamento e cuidado com a saúde individual da mãe, doenças transmissíveis e não transmissíveis, condições e fatores genéticos, tanto da mãe, quanto dos bebês”, citou. Também explicou que apesar de os cursos para gestantes terem relevância para os cuidados em saúde das gestantes, “não é possível afirmar categoricamente que a falta de eventual curso ou inassiduidade possa estar diretamente ligada à mortalidade, devendo cada caso ser investigado particularmente.” 

O questionamento acerca dos óbitos infantis surgiu em reunião da Comissão de Saúde em março deste ano. A vereadora Terezinha da Santa Casa (PL) participou do debate com o colegiado e falaram sobre a possibilidade de o município expandir a realização de cursos para gestantes. O presidente da Comissão, Everton Ferreira (PSD), concordou com a relevância do tema e considerou que os cursos podem contribuir, inclusive, para diminuição da mortalidade infantil em Limeira. Ele informou que, apesar de o indicador na cidade estar abaixo da média dos 100 maiores municípios do Brasil, houve um aumento.     

Em 2019, segundo o IBGE, a taxa de mortalidade estava em 10,29 óbitos por mil nascidos vivos. Para efeito de comparação, Everton detalhou que esse índice era mais baixo: 8,7 (2018), 8 (2017), 8 (2016 ), 9,7 (2015) e 11,7 (2014). 

Em ofício enviado à Comissão, a Prefeitura ratificou que os cursos de gestantes são importantes para as futuras mães, pois podem abordar vários assuntos que auxiliam na gestação, como identificação de fatores que podem contribuir para parto prematuro, cuidados com o recém-nascido, importância do acompanhamento do crescimento e desenvolvimento, aleitamento materno, vacinação, pré-natal. “Contribuindo assim para a vida e saúde do bebê”, defendeu o Executivo. 

Foi informado ainda aos vereadores que a pasta da saúde tem trabalhado constantemente para o acesso e estímulo das mães ao pré-natal, incluindo consultas de enfermagem, coletas de exames laboratoriais nas áreas de abrangência das gestantes. “O município mantém ainda o programa de vacinação nas maternidades, com o objetivo de garantir proteção nas primeiras horas de vida; mantém também o programa de diagnóstico precoce de erros inatos do metabolismo, identificados através do teste de pezinho”, discorreu a Prefeitura.

As cópias dos ofícios entregues ao colegiado serão encaminhadas para ciência da vereadora Terezinha. 

Reuniões

O colegiado é responsável por emitir pareceres, conforme registrado em ata, apurar denúncias e fiscalizar ações que tratem do SUS e seguridade social, vigilância sanitária, epidemiológica e nutricional; segurança e saúde do trabalhador e turismo, bem como de programas esportivos, recreativos e de lazer voltados à cidade de Limeira.

Fazem parte do colegiado os vereadores Everton Ferreira, presidente; Lu Bogo (PL), vice-presidente; e Marco Xavier (Cidadania), secretário. As reuniões são ordinárias e ocorrem às quintas-feiras, às 8h30.