A Comissão de Educação e Cultura visitou, na manhã desta quarta-feira, 27 de abril, o Centro Infantil (CI) Caroline Pardo Campos Freire, com o objetivo de ouvir as demandas da direção e conhecer a estrutura do prédio. Os parlamentares também se reuniram no período da tarde para analisar cinco projetos e receberam o secretário de Educação, André Luis de Francesco, que respondeu aos questionamentos dos parlamentares.

O secretário foi questionado pelos vereadores sobre o que a Secretaria está fazendo em relação aos professores que foram notificados sobre uma possível exoneração, devido a apontamentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) quanto a um concurso público ocorrido em 2014, assunto que foi tratado na última reunião do colegiado. André disse que a Secretaria pretende ir até o último recurso para manter os profissionais na rede, mas que não dependerá apenas da vontade da gestão, pois depende de uma decisão judicial. Ele disse que fará uma reunião com eles em no máximo uma semana para passar algumas orientações.

Os vereadores também perguntaram sobre a situação dos ônibus do transporte escolar, sobre a cobertura de quadras de escolas municipais e sobre como são selecionadas as escolas para as reformas.

Sobre os ônibus, ele informou que está propondo algumas melhorias para a renovação do contrato. Quanto à cobertura de quadras, ele disse que estão em andamento nove projetos por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no qual a Prefeitura recebe um subsídio para a realização da obra, e que para fazer essa cobertura em outras quadras seria necessário ter recursos no orçamento municipal, mas, segundo ele, essa não é a prioridade no momento. “Nós estamos investindo no ensino integral”, pontuou. 

Já em relação às reformas, André explicou que as escolas são selecionadas por urgência. Dentro deste assunto, os parlamentares perguntaram sobre a reforma no CI Murilo Lemos, visitado pelo colegiado em 23 de fevereiro, na ocasião alguns alunos do Centro estavam sendo levados para serem atendidos em outra escola, devido à interdição de algumas salas de aula, na época a proposta era que fosse locado um prédio para atender todos os alunos durante a reforma. O secretário informou que o processo de locação está sendo finalizado e acredita que dentro de 30 dias possa ser feita a transferência dos alunos.

CI Caroline Pardo Campos Freire

O colegiado foi recebido pela vice-diretora do CI Caroline Pardo Campos Freire, Patrícia Maura Bagnolo, e pela professora coordenadora, Nadya Bortolozzo.

O Centro Infantil atende 200 crianças do berçário 2 (B2) ao maternal 2 (M2). De acordo com a vice-diretora, as principais demandas são a troca do telhado, que é de telhas de amianto, desgastadas pelo tempo e quebradas em alguns locais, reforma dos banheiros, que foram adaptados para receberem os alunos, porém não proporcionam ergonomia às monitoras na hora de dar banho, que precisam ficar agachadas para executar a tarefa. “O ideal era que a parte do chuveiro fosse mais alta, para que as monitoras pudessem ficar de pé enquanto dão banho nos alunos”, explicou Patrícia.

Outra demanda é com relação a trincas em um dos banheiros e na sala de aula do B2. Segundo a vice-diretora, um engenheiro da Prefeitura esteve na escola em março para verificar as rachaduras e disse que não há perigo no momento. Patrícia também falou dos problemas gerados pelo terreno ao lado da escola, uma área verde com algumas árvores. Ela disse aos vereadores que há muitos pernilongos por conta da mata, mas o maior problema, afirmou, é que usuários de drogas acessam o local e o utilizam como banheiro, gerando mau cheiro. “As árvores que ficam próximas ao muro da escola também são usadas para facilitar a entrada de pessoas mal intencionadas na escola, que é alvo de furtos com frequência”, explicou.

Reunião

Além de recepcionar o secretário, os vereadores analisaram e deram pareceres favoráveis a cinco projetos e deliberaram sobre o encaminhamento de ofícios à Prefeitura fazendo questionamentos relacionados às demandas apresentadas durante a visita ao CI Caroline Pardo Campos Freire.

Eles perguntaram se há previsão de poda ou retirada das árvores localizadas próximas ao muro da escola, se há possibilidade de instalação de câmeras de segurança com verba da Secretaria, se existe previsão de troca do telhado ou de reforma completa da unidade e se há possibilidade de realização de ronda ostensiva da polícia nas proximidades da unidade.

Além dos ofícios, os parlamentares também agendaram novas visitas para a próxima semana. No dia 4 de maio o colegiado irá ao CI Professora Célia Regina Sciarra e à Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental (Emeief) Professora Maria Madalena Vasconcellos da Silva.

São responsabilidades do colegiado apreciar proposições legislativas relativas à educação, ao ensino, aos convênios escolares, às artes, ao patrimônio histórico, à comunicação e à ciência e tecnologia, bem como fiscalizar ações nas áreas de educação e cultura do município. O colegiado se reúne na Câmara todas as quartas-feiras, a partir das 15h30. As deliberações são registradas em ata. 

A Comissão é formada pelos vereadores Elias Barbosa (PSC), presidente; Constância Félix (PDT), vice-presidente; e Terezinha da Santa Casa (PL), secretária.