A Câmara Municipal de Limeira aprovou, na sessão ordinária desta segunda-feira, 25 de abril, a instituição no Calendário Oficial do Município de Limeira da Campanha Junho: Cuidando dos Olhos, com a finalidade de promover ações de conscientização e prevenção sobre o ceratocone. O Projeto de Lei Nº 172/2021 é de autoria da vereadora Terezinha da Santa Casa (PL) e foi aprovado por todos os vereadores presentes em Plenário.

Segundo a proposta, a ceratocone é uma doença caracterizada pela deformação progressiva da curvatura da córnea, estrutura transparente que reveste a parte anterior do olho, provocando nela um afinamento em forma de cone. "Esta alteração pode causar visão desfocada, visão dupla, miopia, astigmatismo e fotossensibilidade", aponta o texto. 

“O objetivo desta campanha é alertar sobre a doença e oferecer para a população informações importantes sobre tratamento, ela não tem cura, mas é tratável", ressaltou a parlamentar.

Outro objetivo da proposição é promover o tratamento preventivo. "O diagnóstico precoce é essencial para evitar a progressão. Se detectada em seu início, a utilização de óculos é suficiente para a melhora da visão do paciente. Já em situações avançadas, dependendo do estado da córnea, a cirurgia de correção, implante ou transplante de córnea podem ser indicadas pelo médico oftalmologista", justifica a vereadora.

A campanha elenca uma série de ações que poderão ser feitas nesse período, como: divulgação de informações sobre a doença; orientações sobre higiene, especialmente em relação a pessoas com síndrome de Down; e realização de palestras, seminários e fóruns, com possibilidade de parcerias com universidades, escolas, sindicatos, associações de classes, entidades filantrópicas e organizações não governamentais.

A proposição informa que uma em cada 2 mil pessoas é acometida pela distrofia, segundo dados do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO).

O projeto segue agora para apreciação do prefeito, que pode sancionar ou vetar. Em caso de sanção, a proposta é promulgada, publicada e passa a ser lei.