A Comissão de Obras e Serviços Públicos da Câmara, em reunião realizada nesta quinta-feira, 17 de fevereiro, decidiu solicitar uma audiência com o prefeito Mario Botion (PSD), no dia 24 de fevereiro, em horário a ser definido, para tratar da situação do Centro Infantil (CI) Murilo Lemos Mendes da Silva detectada durante diligência do colegiado. "Caso a reunião não seja possível no dia 24/02/22, que o representante do Poder Executivo informe a data e horário em que esteja disponível, o mais breve possível", informou a ata da Comissão.

Os vereadores estiveram na unidade escolar nesta quarta-feira, 16 de fevereiro, e encontraram diversos problemas, como necessidade de reforma da estrutura do prédio, que apresenta infiltrações, retorno de esgoto e rachaduras. Há ainda banheiros inutilizados, impedindo os alunos de tomarem banhos diários. Além disso, algumas salas estão interditadas e as crianças estão sendo atendidas em outra escola. “A Comissão esteve lá e observou uma situação de calamidade”, apontou o presidente do colegiado, vereador Helder do Táxi (MDB).

Via Martin Lutero 

A Comissão deliberou enviar ofício à Prefeitura, solicitando confirmação da data de construção de redutor de velocidade na Via Martin Lutero (bairro dos Pires), Km nº 4, em frente ao Bar do Escopeta, isso porque, em diligência realizada em 14 de fevereiro, o servidor da Prefeitura informou que a faixa elevada estaria concluída no prazo de dois meses, a partir daquela data.

Diligências

No dia 22 de fevereiro, às 9h30, a Comissão vai promover uma diligência no cruzamento da Rua Benedito Kuhl com a Rua João Guilherme para verificar a sinalização de trânsito em razão de ocorrência de acidentes no local, e outra na Rua Orlando Módulo esquina com a Rua Ana Castro Duarte, para analisar as condições da pavimentação do local, com convite para participação de representantes das Secretarias de Obras e de Mobilidade Urbana.

Para o dia 4 de março, às 9h30, os vereadores agendaram uma diligência na Estrada da Balsa (LIM-159, LIM-156, LIM-378 e estradas adjacentes), para verificar as condições de manutenção da estrada. Segundo informações de moradores, os serviços são feitos apenas em parte da via. “As manutenções são feitas há muitos anos até a LIM-159. No início das estradas rurais LIM-378 e LIM-159 as manutenções dificilmente são realizadas”, registrou Helder.

Comissão

A Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo é formada pelos vereadores Helder do Táxi, presidente; Ceará (Republicanos), vice-presidente; e Waguinho da Santa Luzia (Cidadania), secretário; e é responsável por fiscalizar obras e serviços públicos realizados ou prestados pelo município, bem como os planos habitacionais elaborados ou executados pelo poder público. Também é responsável por analisar concessão administrativa ou direito real de uso de bens imóveis e móveis de propriedade do município; transporte coletivo e individuais, frete e carga, utilização das vias urbanas e estradas municipais, sinalização; meios de comunicação; serviços públicos de concessão estadual ou federal que interessem ao município; cadastro territorial, planos gerais e parciais de urbanização ou reurbanização; plano diretor; e disciplinação das atividades econômicas desenvolvidas.