A atuação da Procuradoria Especial da Mulher do Legislativo limeirense foi tema de reunião entre o órgão e representantes da Câmara Municipal de Porto Feliz, nesta quarta-feira, 16 de fevereiro. O encontro foi realizado por videoconferência e teve o objetivo de apresentar as ações e o funcionamento da Procuradoria local. O intercâmbio de informações vai servir de referência para a criação de uma Procuradoria Especial da Mulher em Porto Feliz, localizada na região metropolitana de Sorocaba (SP). 

Participaram do diálogo as vereadoras Lúcia de Fátima Caballero (DEM) e Roselene Maria de Souza dos Santos (PTB), bem como as assessoras do Legislativo de Porto Feliz, e a vereadora Mariana Calsa, procuradora Especial da Mulher em Limeira. “Essa união de propósitos entre pessoas e instituições é fundamental para atuar na defesa das mulheres e no fortalecimento das políticas públicas de combate a todo tipo de violência doméstica, seja física, moral ou psicológica”, discorreu a parlamentar limeirense, ao abrir a reunião.

Uma das dúvidas apresentadas pela vereadora Lu Caballero foi sobre os espaços de atuação da Procuradoria diante de uma denúncia específica da mulher que sofre violência. Em resposta, Mariana Calsa explicou que o órgão tem um papel importante na orientação e encaminhamento das vítimas. “Muitas mulheres não sabem quais são os instrumentos públicos que podem ter em seu favor e a Procuradoria pode fazer esse trabalho de acolhimento e direcionamento das vítimas à rede de proteção”, apontou.

A procuradora Especial citou que, em Limeira, além da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), existe a Rede Elza Tank, que oferece especialmente o amparo emocional e social. Mencionou ainda o trabalho de apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na cidade, por meio da Comissão da Mulher Advogada. Segundo Mariana, apesar de não ter natureza jurídica ou estrutura de acolhimento direto das vítimas, a Procuradoria pode ajudar a aproximar a sociedade dos demais órgãos de proteção das mulheres.  

A vereadora Roselene dos Santos agradeceu pela explanação e ressaltou a estratégia de encaminhamento das vítimas. “Por medo ou por desconhecimento, muitas mulheres não denunciam a violência que sofrem, porque não têm uma voz que fale por elas. Por isso, é tão importante uma palavra de acolhimento e de orientação para que essas vítimas consigam sair da situação de violência”, defendeu.

Antes de finalizar a reunião, Mariana Calsa aproveitou para sugerir que o órgão a ser criado pode promover debates, palestras, seminários e audiências públicas com objetivo de fornecer informação e formação. A parlamentar se colocou à disposição para contribuir com a Câmara de Porto Feliz na construção de ideias e de instrumentos de defesa feminina. 

Limeira

A Procuradoria tem sido referência para outras casas legislativas. No ano passado, houve intercâmbio com o Legislativo de cidades como Araras, Tupã, Iracemápolis, Santa Gertrudes, Boituva e Americana.  

Compõem o órgão as vereadoras Mariana Calsa, Lu Bogo (PL), primeira-procuradora adjunta; Terezinha da Santa Casa (PL), segunda-procuradora adjunta; Tatiane Lopes (Podemos), terceira-procuradora adjunta; Isabelly Carvalho (PT), quarta-procuradora adjunta; e Constância Félix (PDT), quinta-procuradora adjunta.

Contato

Procuradoria Especial da Mulher 

Câmara Municipal de Limeira

Rua Pedro Zaccaria, 70

CEP: 13484-350 - Limeira (SP)

Fone: (19) 3404-7526

E-mail: procuradoriadamulher@limeira.sp.leg.br